Com o novo ano em curso, há um interesse crescente entre os beneficiários do INSS, especialmente aposentados e pensionistas, em relação ao cronograma de pagamento do décimo terceiro salário para o ano de 2024.
Adicionalmente, há casos em que o Governo Federal decidiu antecipar o pagamento do décimo terceiro para esses grupos. Surge então a questão: será que essa antecipação ocorrerá novamente este ano?
Neste artigo, confira então o possível calendário pagamento 13º salário INSS 2024, quem tem direito a esse benefício, qual o valor e como será realizado o pagamento. Continue lendo para mais informações sobre o assunto!
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Qual é a data de pagamento do décimo terceiro salário?
De início, o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS estava agendado para ocorrer o segundo semestre de 2024, mais especificamente em agosto e novembro.
Porém, em um comunicado oficial, o Tesouro Nacional autorizou o Ministério da Previdência Social a disponibilizar o décimo terceiro salário durante o primeiro semestre deste ano. Conforme informado pela assessoria de imprensa, o Tesouro emitiu uma posição favorável à proposta de decreto que sugere a antecipação do abono natalino para os segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social em 2024.
A partir disso, o governo federal publicou no último dia 12 de março o Decreto nº 11.947 oficializando a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O pagamento será realizado em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário de pagamentos do instituto.
Beneficiários do INSS com Direito ao 13º Salário
O décimo terceiro salário do INSS é destinado aos segurados da Previdência Social que tenham recebido alguns dos seguintes benefícios ao longo do ano:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição, invalidez ou especial);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Destaca-se que os indivíduos beneficiários de programas assistenciais, tais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não estão habilitados a receber o décimo terceiro salário do INSS.
Se você está entre as pessoas que podem receber o benefício, fique atento ao calendário pagamento 13º salário INSS!
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Calculando o Valor do 13º Salário do INSS: Entenda Como Funciona
O montante do décimo terceiro salário INSS para cada beneficiário é determinado com base na sua renda mensal do benefício previdenciário recebido em dezembro de cada ano.
A remuneração é dividida em duas partes distintas: a primeira parcela equivale a 50% do montante do benefício referente àquele mês; já a segunda parcela compreende a diferença entre o valor total do décimo terceiro salário e o montante já recebido na primeira parcela, levando em conta eventuais descontos de Imposto de Renda, caso aplicável.
Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Os pagamentos são organizados de acordo com a sequência do último número presente no benefício do INSS, sem considerar o dígito de verificação.
O depósito ocorre na mesma conta bancária utilizada para receber o benefício mensal. Abaixo, apresentamos as datas para o pagamento das duas parcelas do décimo terceiro salário INSS em 2024, tanto para aqueles que recebem um salário mínimo quanto para aqueles que recebem acima desse valor.
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Para determinar os dias de recebimento do décimo terceiro salário do INSS em 2024, é necessário considerar o dia e mês em que o benefício será pago de acordo com o calendário fornecido. Por exemplo, se a antecipação de pagamento for confirmada para abril, espera-se que os pagamentos ocorram a partir do dia 24 do referido mês e prossigam até o dia 08 de maio.
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