O recente projeto de lei aprovado pelo Senado está prestes a reformular a forma como os programas Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são administrados no Brasil. Este artigo desvendará o impacto dessas mudanças nos beneficiários e as novas diretrizes para o acesso aos benefícios.
A principal alteração introduzida é a exclusão do BPC do cálculo de renda para o acesso ao Bolsa Família. Isso significa que a renda recebida através do BPC não reduzirá as chances de uma família qualificar-se para o Bolsa Família, facilitando assim, maior inclusão e suporte financeiro para os grupos mais vulneráveis da sociedade.
Como funciona o novo cálculo do Bolsa Família?
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_1f551ea7087a47f39ead75f64041559a/internal_photos/bs/2023/2/1/pkRscVRJyQDl22fUzDuQ/102852957-brasilia-df-novo-cartao-bolsa-familia-2023.-foto-mdas-divulgacao.jpg)
Anteriormente, todas as fontes de renda eram consideradas no cálculo para determinar a elegibilidade ao Bolsa Família. Com a nova lei, as famílias que recebem o BPC, destinado aos idosos e pessoas com deficiência em estado de vulnerabilidade, não terão esse auxílio contabilizado como renda, o que amplia as possibilidades de receberem o Bolsa Família.
Alterações No Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Em 2024, o BPC continua a ser um pilar de suporte para idosos e deficientes, proporcionando um salário mínimo mensalmente. As regras ajustadas buscam não apenas fornecer assistência, mas também garantir que a assistência não impeça o acesso a outros programas sociais essenciais como o Bolsa Família.
Quais são as novas regras de acúmulo do BPC e Bolsa Família?
A recente revisão legislativa permite que os beneficiários do BPC recebam o Bolsa Família simultaneamente, sob a condição de que a renda per capita da família seja inferior ao limite definido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Além disso, é possível que duas pessoas da mesma unidade familiar recebam o BPC em simultâneo, visto que o benefício não é considerado na renda per capita para fins de cálculo.
- Compromissos de saúde e educação: Para receber o Bolsa Família, as famílias devem satisfazer requisitos de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal e mínimo de frequência escolar.
- Cadastro Único: Tanto o BPC quanto o Bolsa Família exigem que os beneficiários estejam registrados no Cadastro Único, o que facilita o gerenciamento e a concessão dos benefícios.
Essas mudanças legislativas representam um avanço significativo na política social brasileira, garantindo que aqueles em condições de vulnerabilidade possam acessar mais facilmente os benefícios necessários sem penalizar ou excluir injustamente nenhuma família elegível. Fique atento às atualizações e certifique-se de entender como essas alterações podem afetar sua elegibilidade para tais programas.
