O Saque Aniversário do FGTS, introduzido em 2019, pode estar próximo do encerramento, conforme as recentes intenções do Governo Federal.
Atualmente, essa modalidade permite que os trabalhadores acessem parcialmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço anualmente, durante o mês de aniversário. No entanto, mudanças estão sendo avaliadas. Confira agora as novidades.
O que poderá mudar:
O Governo Federal está avaliando um projeto que pode encerrar o Saque Aniversário. A justificativa é que essa modalidade pode prejudicar os trabalhadores, uma vez que a adesão a ela limita a retirada completa do FGTS.
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Trabalhadores que optam pelo Saque Aniversário não têm acesso ao saldo total em casos de demissões sem justa causa, ficando restritos à retirada da multa de 40% do FGTS.
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Impacto para quem aderiu ao Saque Aniversário:
Trabalhadores que já optaram pelo Saque Aniversário e programaram retiradas nos anos seguintes podem enfrentar impactos. Uma possibilidade em análise é autorizar que esses trabalhadores mantenham a opção de efetuar a retirada total do fundo, mesmo após a adesão ao Saque Aniversário.
Entretanto, essa medida poderia indicar a impossibilidade de voltar à modalidade, caso esta persista. As confirmações oficiais acerca dessas alterações devem ser estabelecidas nos meses seguintes.
Para obter mais informações e detalhes sobre os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é aconselhável conferir as atualizações nos canais oficiais do FGTS.
Quais são os valores do saque-aniversário do FGTS?
O valor disponível para saque é calculado de acordo com a seguinte tabela:
- Até R$ 500,00: é possível sacar 50% sem adicional;
- R$ 500,01 a R$ 1.000,00: é viável sacar 40% com acréscimo de R$ 50,00;
- R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: permite sacar 30% com acréscimo de R$ 150,00;
- R$ 5.000,01 a R$ 10.000: possibilita sacar 20% com acréscimo de R$ 650,00;
- R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: autoriza o saque de 15% com acréscimo de R$ 1.150,00;
- R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: concede a retirada de 10% com acréscimo de R$ 1.900,00;
- Acima de R$ 20.000,01: permite o saque de 5% com acréscimo de R$ 2.900,00.
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Como solicitar o saque-aniversário?
Para requerer a modalidade de saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS, buscar pela opção “Saque FGTS”, selecionar “Saque-aniversário FGTS” e, posteriormente, confirmar a alteração para essa modalidade.
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