• Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
segunda-feira, agosto 18, 2025
Jornal JF
  • Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
Sem resultado
Veja todos os resultados
Jornal JF
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início INSS

Fim da ‘Revisão da Vida Toda’: Veja as Alterações e o que Isso Significa para Você!

Vital Hugo Por Vital Hugo
abril 2, 2024
Em INSS
189
Compartilhar
1.5k
Visualizações
Enviar por WhatsappCompartilhar

No último dia 21 de março, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a possibilidade de aplicação da revisão da vida toda. Essa medida permitia aos segurados escolherem o regime mais vantajoso para sua aposentadoria.

Quer saber mais sobre a decisão que envolve a revisão da vida toda do INSS? Leia este artigo até o final e fique por dentro das últimas notícias!

Votação no STF

Fim da 'Revisão da Vida Toda': Veja as Alterações e o que Isso Significa para Você! (Fonte: Edição / Jornal JF)
Fim da ‘Revisão da Vida Toda’: Veja as Alterações e o que Isso Significa para Você! (Fonte: Edição / Jornal JF)

Durante o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, que os aposentados e pensionistas não têm o direito de escolher a regra mais favorável para o recálculo de seus benefícios.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp.

Recomendado

SURPRESA DO INSS: Aposentados vão RECEBER PIX EXTRA em Agosto – VEJA se o seu nome está na LISTA AGORA!

agosto 18, 2025
inss-devolve-r--bilhao-em-descontos-indevidos

ALÍVIO FINANCEIRO: INSS Vai DEVOLVER GRANA para Aposentados – CONFIRA se Você Está na Lista!

agosto 18, 2025

A exclusão das contribuições anteriores ao Plano Real, decorrente da Reforma da Previdência de 1999, levou à criação da revisão da vida toda. Essa medida deixou de ser válida aproximadamente dois anos após sua validação.

Leia Mais: Acaba de Sair: Empréstimo Antecipado da Restituição do IR 2024! Veja como contratar

STF Decide sobre Revisão da Vida Toda

A decisão do STF afeta tanto os aposentados que buscavam a revisão da vida toda quanto aqueles que esperavam um recálculo para um valor mais alto. Para os que solicitaram a revisão visando aumento, a sentença agora impede qualquer recálculo.

Quanto aos efeitos da decisão do STF sobre aqueles que já obtiveram a revisão, ainda não há conclusões definitivas. Em 3 de abril, a Corte Suprema irá julgar o Recurso Extraordinário n. 1.276.977 (Tema 1.102 de repercussão geral), o que poderá trazer mais esclarecimentos sobre o assunto.

Leia Mais: Quem mora no exterior pode contribuir e se aposentar pelo INSS? Conheça as regras e como garantir o benefício

Perspectivas para o futuro

O Supremo Tribunal Federal enfrentará dois obstáculos para decidir sobre a revisão da vida toda. Primeiramente, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ainda não foram concluídas, permitindo a possibilidade de interposição de embargos de declaração.

A Corte também pode ser questionada sobre uma possível violação ao princípio dispositivo, já que sua decisão ultrapassou o escopo do processo, que tratava apenas da constitucionalidade do artigo 3º.

Além disso, o julgamento das ADIs levantou preocupações sobre a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito, visto que o STF assumiu um papel que não lhe cabia ao defender uma lei federal em vez de interpretá-la à luz da Constituição.

Leia Mais: INSS anunciou mudanças na solicitação do auxílio doença! Não precisa mais de perícia- Veja como funciona

Em segundo lugar, no próximo julgamento do Recurso Extraordinário (RE), o STF deverá decidir se reconhece ou não o julgamento de 2022, no qual confirmou a validade da revisão com base na jurisprudência estabelecida pelo próprio tribunal.

Veja também: ATENÇÃO: INSS COMUNICA: 13 salário terá PAGAMENTOS BLOQUEADOS – VEJA AGORA LISTA

ATENÇÃO: INSS COMUNICA: 13 salário terá PAGAMENTOS BLOQUEADOS – VEJA AGORA LISTA (Fonte: João Financeira TV)

Dica bônus

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal no YouTube e assista.

EnviarCompartilhar76CompartilharTweet47

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornal JF

© 2025 Jornal JF Todos os direitos reservados.

Navegue no site

  • Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato

redes sociais

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato
    • Política de privacidade
    • Termos de uso

© 2025 Jornal JF Todos os direitos reservados.