A aposentadoria é um direito de todo cidadão brasileiro que contribuiu com a Previdência durante anos de trabalho. Recentemente, inúmeras alterações nas regras para obter a aposentadoria vem ocorrendo, o que permitiu a antecipação do benefício em casos específicos, não sendo mais necessário ter uma idade mínima para se aposentar.
Por conta disso, brasileiros estão tendo a oportunidade de se aposentar bem cedo, devido ao alinhamento das regras às necessidades dos diferentes trabalhadores. As mudanças são ideias para os que desejam pleitar um descanso merecido após anos de trabalho.
Assim, destacam-se algumas regras que facilitam a obtenção da aposentadoria antes do tempo, o que depende exclusivamente do tipo de atividade exercida e de situações pessoais como saúde e idade. Veja a seguir as regras de aposentadoria em 2024.
Principais mudanças na aposentadoria 2024
O fim da idade mínima para se aposentar foi concomitantemente marcado pelo início de regras muito específicas que mudam todo o cenário previdenciário brasileiro. Pensadas para trazer maior sustentabilidade ao setor, as regras, por vezes, ajudam beneficiários específicos a se aposentar antes do tempo. Confira a seguir como cada uma funciona.
Novas regras da aposentadoria 2024
Regras de transição
Em primeiro lugar, vale ressaltar que as regras de transição são específicas aos que trabalhavam antes da Reforma da Previdência entrar em vigor. Um importante detalhes sobre essas regas, é que elas ajudam os beneficiários a se aposentar com um benefício maior que um salário mínimo.
O objetivo delas é fornecer o acesso à aposentadoria mais tranquilo, dando permissão ao trabalhador escolher a regra que lhe é mais favorável. Veja a seguir.
Tempo de contribuição + idade mínima
Uma das alterações de maior relevância que a Reforma da Previdência trouxe foi o aumento progressivo da idade mínima para se aposentar. Servindo para todos os brasileiros, ele determina que a idade mínima deva aumentar em seis meses a cada ano.
Além disso, é necessário contribuir por pelo menos 30 anos no caso das mulheres e 35 anos no caso dos homens.
Tabela com idade progressiva
| Ano | Homens | Mulheres |
| 2024 | 63 anos e meio | 58 anos e meio |
| 2025 | 64 anos | 59 anos |
| 2026 | 64 anos e meio | 59 anos e meio |
| 2027 | 65 anos | 60 anos |
| 2028 | 65 anos | 60 anos e meio |
| 2029 | 65 anos | 61 anos |
| 2030 | 65 anos | 61 anos e meio |
| 2031 | 65 anos | 63 anos |
Por idade
Nesta, os homens precisam ter no mínimo 65 anos, e as mulheres, 62 anos, para se aposentarem. Bem como, é preciso ter contribuído por ao menos 15 anos, sem importar o gênero.
Pedágio de 50%
Esta serve para os que estavam prestes a se aposentar em 2019. Nela, é preciso cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltava. Por exemplo, imagine que você contribuiu por 33 anos e, antes da reforma, faltava apenas 24 meses para se aposentar.
Com ela, você precisaria trabalhar por mais 12 meses.
Pedágio 100%
Essa funciona como a anterior, porém, o trabalhador precisaria completar todo o tempo de contribuição que ainda falta. Aqui, a grande vantagem é que o salário seria maior.
Regra dos pontos
Outra regra nascida após a Reforma da Previdência é a regra dos pontos. Estes, são calculados usando a idade e tempo de contribuição. Neste ano, a pontuação mínima seria 91 para mulheres e 101 para homens. Assim como na regra de idade progressiva, os pontos aumentam a cada ano.
