Você vai ler por que não haverá décimo quarto para aposentados e pensionistas do INSS. Governo e INSS confirmaram que não existe base legal para esse abono. A proposta surgiu na pandemia, mas o projeto nunca foi votado e esbarrou nos limites do orçamento. Em vez disso, o governo confirmou a antecipação do décimo terceiro em parcelas para dar mais previsibilidade aos pagamentos.
- Governo e INSS confirmam que não haverá abono extra além do previsto por lei
- Proposta de abono extra surgiu na pandemia e nunca foi aprovada
- Ministério da Fazenda considerou o custo alto e inviável para o orçamento
- INSS vai antecipar o 13º em duas parcelas neste ano
- Aposentados e pensionistas devem checar fontes oficiais e não contar com abonos além do previsto
Governo toma decisão final sobre novo pagamento do 14º salário do INSS
O governo confirmou que não haverá 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Circulou muita notícia e boato, mas a União e o próprio instituto descartaram a ideia.
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Impacto orçamentário do 14º salário do INSS
O motivo é direto: custo alto. O Ministério da Fazenda calculou que pagar o 14º custaria cerca de R$ 50 bilhões por ano. Esse valor tornaria inviável o equilíbrio do orçamento sem cortar outras prioridades.
Antecipação do 13º salário do INSS
Como resposta prática, o governo anunciou a antecipação do 13º salário. O pagamento será feito em duas parcelas, o que ajuda a organizar as contas de fim de ano. A antecipação considera o valor mensal recebido e os meses contribuídos.
Contexto da proposta do 14º salário
A ideia do 14º surgiu na pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos, propunha o abono extra, mas nunca foi votado na Câmara devido ao impacto fiscal.
O que o INSS reforça aos beneficiários
O INSS deixou claro que não existe autorização legal para pagar um 14º salário. O único abono extra previsto é o 13º, garantido pelo Decreto nº 4.749/2003. Consulte sempre fontes oficiais antes de compartilhar ou acreditar em rumores nas redes sociais.
Expectativa e planejamento financeiro
Com a confirmação do governo, planeje seu orçamento com base no 13º antecipado. Use a parcela extra para despesas de fim de ano, pagar dívidas ou montar uma reserva. Não conte com valores que não estão garantidos por lei.
Diferença entre 13º e 14º salário
O 13º salário é um direito previsto por lei e pago todo ano a aposentados e pensionistas. Já o 14º seria uma medida extraordinária, sem previsão legal, dependente de aprovação de projeto e de verba no orçamento.
Perspectivas futuras
A discussão sobre um 14º pode voltar em momentos de crise, mas sempre esbarra na capacidade financeira do governo. Enquanto não houver mudança legislativa e financeira, o 13º continua sendo a única garantia de abono extra.
Mensagem final do INSS
O recado do instituto é: siga canais oficiais, confira comunicados do governo e desconfie de boatos. Buscar informação em fontes confiáveis evita confusão sobre pagamentos e cronogramas.
Perguntas frequentes
O INSS vai pagar 14º salário?
Não. Governo e INSS confirmaram que não haverá 14º; não existe autorização legal.
Por que o 14º não foi aprovado?
O PL 4.367/2020 nunca foi votado. Foi barrado por questões orçamentárias; o custo estimado era cerca de R$ 50 bilhões por ano.
Vai ter alguma ajuda extra neste ano?
Sim. Houve antecipação do 13º do INSS em duas parcelas.
Posso esperar outro abono além do 13º?
Não enquanto não houver lei que autorize. O 13º é o único abono previsto (Decreto nº 4.749/2003).
Como faço para não cair em boatos?
Consulte sempre fontes oficiais do INSS e do governo e planeje suas finanças contando só com o 13º.
