O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma ferramenta crucial para muitos trabalhadores brasileiros, servindo como uma poupança para a aquisição de imóveis ou até mesmo para a aposentadoria.
Além dos recursos tradicionais do FGTS, como o saldo e o saldo reservado, existe o conceito de “Lucro do FGTS”, um benefício adicional depositado anualmente nas contas dos trabalhadores com saldo no fundo.
Este artigo visa explicar detalhadamente o que é o Lucro do FGTS, como ele é gerado, quem tem direito a recebê-lo, o valor que será distribuído em 2024 e como os trabalhadores podem sacar esse lucro.
O que é o Lucro do FGTS?
O Lucro do FGTS refere-se a um benefício adicional concedido aos trabalhadores que possuem saldo em suas contas do FGTS. Este benefício visa aumentar os rendimentos dos valores depositados no fundo, o qual é utilizado pelo Governo Federal para financiar projetos de infraestrutura, saneamento e crédito habitacional.
Funcionamento do Lucro do FGTS
O Lucro do FGTS é baseado nos resultados financeiros do fundo. Anualmente, parte dos lucros obtidos é distribuída proporcionalmente entre os trabalhadores que possuem contas ativas e inativas durante o período de apuração.
O valor distribuído é determinado conforme o saldo de cada conta. Normalmente, o cálculo do Lucro do FGTS é divulgado entre junho e julho, e o pagamento é realizado até agosto do ano corrente.
Quem Tem Direito ao Lucro do FGTS?
Todos os trabalhadores que contribuíram para o FGTS e possuíam saldo em suas contas no dia 31 de dezembro do ano anterior têm direito ao lucro. Isso inclui contas ativas e inativas, desde que haja saldo. A quantidade de lucro recebida é proporcional ao saldo da conta: quanto maior o saldo, maior a porcentagem do lucro recebido.
Como é Gerado o Lucro do FGTS?
O Lucro do FGTS é gerado a partir dos investimentos realizados com os depósitos do fundo em projetos públicos. Esses investimentos geram rendimentos, ou seja, lucros que são então distribuídos entre os trabalhadores com saldo em suas contas.
Diferença entre Juros, Rendimento e Restituição do FGTS
Para entender o Lucro do FGTS, é essencial distinguir entre três conceitos principais:
- Juros: Refere-se ao pagamento que o fundo faz aos trabalhadores pelos valores depositados. O saldo do FGTS não fica inativo; é investido em projetos públicos, gerando juros que aumentam o saldo do trabalhador.
- Rendimento: É a combinação dos juros e da atualização monetária, que é um ajuste para garantir o poder de compra do trabalhador. Atualmente, o rendimento anual do FGTS é corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e acrescido de uma correção de 3% ao ano.
- Restituição: É o valor total que o trabalhador pode sacar de sua conta do FGTS, incluindo todos os depósitos, juros e rendimentos. A restituição ocorre em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria e saque-aniversário.
Valores para o Lucro do FGTS em 2024
Em 2024, o lucro total do FGTS foi de R$ 23,4 bilhões. Desse total, cerca de 65%, equivalente a R$ 15,2 bilhões, será distribuído aos trabalhadores. A porcentagem de distribuição é menor este ano devido ao alto valor total do lucro, com o Conselho Curador do FGTS decidindo reter parte do lucro em reserva para manter a sustentabilidade do fundo.
Quando Será Liberado o Lucro do FGTS em 2024?
O pagamento do lucro do FGTS de 2024 começou no dia 09 de agosto e a Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para concluir os depósitos. Os trabalhadores podem consultar o lucro disponível através do aplicativo FGTS. Para isso, basta baixar o aplicativo, acessar a conta com CPF e senha ou realizar o cadastro e verificar o saldo das contas na tela inicial.
É Possível Sacar o Lucro do FGTS?
O Lucro do FGTS não pode ser sacado separadamente, pois é incorporado ao saldo total da conta. Para retirar o lucro, é necessário atender a critérios específicos, como aposentadoria, ou utilizar modalidades de saque do Fundo, como o saque-rescisão e o saque-aniversário.
No saque-rescisão, o trabalhador pode retirar o saldo completo ao ser demitido sem justa causa. No saque-aniversário, é possível retirar uma porcentagem do saldo anualmente, no mês do aniversário.
Assim, o lucro anual distribuído aumenta o saldo das contas, mas não pode ser retirado isoladamente. Essas informações devem ajudar a esclarecer como o Lucro do FGTS funciona e como você pode aproveitar esse benefício adicional.
