O recente Reforma Trabalhista trouxe mudanças importantes nas relações de trabalho no Brasil. Entre as novidades, as férias divididas destacam-se como uma alternativa que impacta tanto empregadores quanto empregados.
Com a reforma implementada em 2017 agora é possível que os trabalhadores compartilhem 30 dias de férias em no máximo três períodos distintos, desde que haja consentimento entre as partes. Esta nova abordagem requer acordo mútuo para que ocorra a divisão das férias.
Essa flexibilidade permite um melhor planejamento das atividades profissionais e do descanso. Por exemplo, as empresas podem evitar períodos de inatividade total distribuir as férias durante todo o ano enquanto os trabalhadores têm a possibilidade de modular as pausas de acordo com as suas necessidades pessoais e familiares.
Quais são as vantagens das férias divididas?
A divisão do tempo de férias pode trazer benefícios significativos tanto para funcionários quanto para empregadores. Com as férias divididas, esta opção tornou-se mais viável, facilitando a escolha dos melhores períodos de descanso para todos os envolvidos.
Esta flexibilidade permite que as empresas mantenham as suas operações organizadas, ao mesmo tempo que permite aos trabalhadores gerir as suas finanças de forma mais eficiente. Ao dividir as férias, o empregador evita longos períodos sem remuneração.
Ao dividir os feriados, o direito ao descanso dos trabalhadores é respeitado, enquanto a empresa continua a funcionar de forma eficaz. Assim todos ganham: a empresa mantém a produtividade e os colaboradores podem usufruir de períodos de descanso ao longo do ano.
Quais são as regras para férias divididas?
Com a implementação da reforma trabalhista, os feriados parcelados passaram a ter novas diretrizes. Agora, tanto empregados quanto empregadores podem dividir o período de descanso em até três partes, proporcionando mais flexibilidade para ambos.
É importante destacar que um dos períodos deve ser de no mínimo 14 dias corridos, garantindo tempo adequado para um descanso efetivo. Os demais períodos, por sua vez, não poderão ser inferiores a cinco dias cada.
Estas alterações legislativas trouxeram benefícios significativos às rotinas de trabalho, eliminando restrições anteriores. Agora qualquer colaborador, independentemente da idade, pode optar por dividir as férias, promovendo uma melhor organização entre as atividades laborais e os períodos de descanso.
Como posso solicitar férias divididas?
Embora não seja uma obrigação legal, registrar o contrato de licença parcelada é uma prática recomendada para evitar mal-entendidos. Na prática, isto significa que um dos períodos de descanso deve durar pelo menos 14 dias corridos.
Os restantes 16 dias podem ser organizados em dois períodos, cada um com um mínimo de cinco dias. Ao formalizar o acordo todos terão clareza sobre datas de descanso e disponibilidade, promovendo um ambiente mais harmonioso.
Exemplo de distribuição dividida de feriados
Aqui estão algumas maneiras de organizar suas férias:
- Primeiro período: 14 dias corridos;
- Segundo período: 8 dias;
- Terceiro período: 8 dias.
Outra opção seria:
- Primeiro período: 14 dias corridos;
- Segundo período: 11 dias;
- Terceiro período: 5 dias.
Além disso, os trabalhadores podem solicitar a conversão de parte das férias em dinheiro, mediante acordo com o empregador. É essencial que todos os períodos fracionados contenham pelo menos cinco dias, garantindo assim a manutenção do direito ao descanso.
Quais são as vantagens das férias divididas?
Os feriados divididos oferecem benefícios significativos para empresas e funcionários. Para as organizações, esse modelo significa menos interrupções, pois a divisão dos feriados ajuda a reduzir as ausências dos funcionários, o que é especialmente útil em equipes pequenas ou que dependem de especialistas.
Além disso, a gestão se torna mais eficiente ao permitir que os períodos de descanso sejam agendados em horários de menor demanda. Os funcionários também se beneficiam, pois podem sugerir as datas de sua preferência para os intervalos, aumentando a probabilidade de que suas escolhas sejam honradas. Esse formato de descanso frequente pode melhorar o bem-estar e a satisfação, impactando positivamente tanto na sua vida pessoal quanto no ambiente de trabalho.
Como é calculado o feriado dividido?
- Determine o salário diário: divida o salário mensal pelos dias do mês (geralmente 30). Para um salário de R$ 3 mil, o cálculo seria de R$ 3 mil dividido por 30, resultando em R$ 100 por dia.
- Cálculo para 14 dias de férias: Multiplique o salário diário pela quantidade de dias de férias. Nesse caso, R$ 100 multiplicados por 14 dias resulta em R$ 1.400.
- Some o terço constitucional: calcule um terço do valor das férias, que neste exemplo seria de R$ 466,67, e some ao valor das férias.
- Total devido: O total seria de R$ 1.400 mais R$ 466,67, totalizando R$ 1.866,67.
Como são pagos as férias divididas?
O sistema de parcelamento de férias determina que o pagamento seja baseado nos dias específicos que o funcionário escolhe para descansar. Por exemplo, se o funcionário decidir tirar 14 dias de folga, receberá apenas o pagamento desses dias.
É imprescindível que o pagamento seja feito dois dias antes do início da sua estadia. Caso a empresa não cumpra esse prazo será obrigada a pagar o dobro do valor. Portanto, o departamento de RH deve planejar esses pagamentos com cuidado para evitar complicações.
É permitido vender férias divididas?
Sim, os colaboradores têm a opção de vender parte das férias fracionadas, mas devem seguir algumas regras. A legislação permite a venda de até um terço do total de férias acumuladas e a empresa deve ser informada dessa decisão 15 dias antes do término do período de carência.
Por exemplo, se um funcionário optar por 14 dias de férias e quiser vender parte delas, poderá negociar até 10 dias. É imprescindível aproveitar os dias restantes para descanso, conforme determina a lei.
