O 14º salário do INSS, também conhecido como abono natalino, gera grande expectativa entre os beneficiários, uma vez que a discussão sobre sua implementação remonta ao ano de 2020. Recentemente, foram divulgadas novas informações a respeito desse pagamento adicional. Conheça agora os detalhes sobre como esse benefício irá operar e qual a previsão para sua disponibilização.
Para contextualizar, o 14º salário é uma proposta de pagamento extra destinada aos beneficiários do INSS, que foi concebida durante o período da pandemia. Em outras palavras, aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença seriam contemplados por esse abono caso sua aprovação fosse concretizada. Vejamos quais são as informações mais recentes sobre o andamento desse processo e sua possível aprovação.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
O projeto de lei apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020) sofreu modificações significativas desde sua formulação inicial, conforme percorreu diferentes comissões parlamentares. O texto atual do projeto difere consideravelmente de sua versão original devido às alterações incorporadas ao longo desse processo. Particularmente em relação ao montante proposto, o projeto originalmente buscava estabelecer o pagamento de um salário adicional aos beneficiários durante um período de dois anos.
Entretanto, à medida que o projeto avançou e foi analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, houve uma transformação no valor previsto. Agora, a proposta estipula o pagamento de um bônus equivalente a um a dois salários mínimos para os beneficiários. Esse valor será calculado de maneira proporcional à quantia do benefício regularmente recebido por cada indivíduo. Essa mudança reflete as revisões realizadas durante o processo legislativo, adaptando o projeto às considerações e análises das diferentes comissões pelas quais passou.
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Ademais, a comissão deve analisar a questão crucial: a fonte dos recursos para o pagamento desse benefício previdenciário adicional. O valor, inicialmente, seria obtido por meio da taxação de bancos e grandes empresas. Isso tem contribuído para a demora, uma vez que o Governo Federal demonstra relutância em implementar essa taxação. Agora, resta aguardar para ver se a gestão atual tomará essa medida.
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O que falta para aprovar o 14º salário do INSS em 2023?
Assim como ocorre com todos os projetos de lei, o 14º salário do INSS precisa percorrer as etapas das comissões estabelecidas na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal e ser sancionado pela Presidência da República. Apesar de ter havido um certo tempo para passar por essas etapas, já foram feitos avanços significativos rumo à aprovação deste projeto.
Na Câmara dos Deputados, o projeto já foi submetido a votações e recebeu aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, assim como na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda sua respectiva votação. Após essa etapa, seguirá para a análise das Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Após uma solicitação, foram acrescentadas essas duas últimas comissões ao processo. Além disso, está prevista a criação de uma comissão especial dedicada exclusivamente à análise desse projeto.
Uma vez concluída a análise na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para apreciação no Senado Federal e, posteriormente, será encaminhado à Presidência da República para a sanção. Somente após essas etapas é que o valor do 14º salário poderá ser efetivamente pago aos beneficiários. Diversos deputados já encaminharam requerimentos de análise com urgência, na esperança de agilizar o processo de tramitação e possibilitar que o pagamento seja realizado ainda em 2023, beneficiando as pessoas o mais breve possível.
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