O tão discutido 14º salário vinculado ao INSS, frequentemente mencionado como abono natalino, desperta considerável interesse entre os que recebem benefícios. A conversa em torno de sua instauração se originou em 2020. Há atualizações recentes sobre esse acréscimo financeiro. Descubra agora o funcionamento previsto e a data esperada de sua liberação.
Para esclarecer, o 14º salário surge como um bônus proposto para os beneficiados pelo INSS, uma ideia que emergiu no contexto da crise sanitária global. Isso significa que indivíduos que obtêm aposentadoria, pensão por óbito, auxílio por acidente, apoio durante reclusão e benefício por doença estariam inclusos nesse extra, caso sua implementação seja efetivada.
Qual o valor do 14º salário do INSS?
Ao longo da jornada legislativa, o projeto elaborado pelo Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020) passou por adaptações marcantes, principalmente quando passou pela Comissão de Finanças e Tributação.
A redação presente no projeto atual é notavelmente distinta da inicial, refletindo as modificações inseridas durante sua trajetória. Nota-se que, embora a intenção original fosse de conferir um salário extra aos beneficiários por dois anos, houve alterações substanciais.
Porém, quando a proposta foi examinada e revista, houve uma redefinição no montante planejado. Atualmente, o projeto propõe a entrega de uma gratificação entre um a dois salários mínimos para quem é beneficiário. Esta quantia será determinada proporcionalmente ao valor que cada pessoa já recebe regularmente.
Essa atualização demonstra as intervenções e reflexões feitas durante o percurso do texto legislativo, alinhando-o às observações e insights das comissões que o avaliaram.
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Além disso, um ponto fundamental que a comissão precisa abordar é a origem do financiamento para este benefício previdenciário extra. A proposta original apontava a taxação de bancos e grandes corporações como meio de obtenção desse montante.
Tal proposta tem sido um dos motivos para atrasos na decisão, dado que o Governo Federal mostra resistência quanto à ideia de impor tal taxação. O que nos resta é observar se o governo vigente adotará tal estratégia.
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O que falta para aprovar o 14º salário do INSS em 2023?
Como é padrão para qualquer projeto de lei, o 14º salário do INSS deve seguir o protocolo e ser analisado pelas comissões designadas na Câmara dos Deputados, bem como passar pelo crivo do Senado Federal e, por fim, ser sancionado pelo chefe do Executivo Nacional.
Embora tenha levado um período para avançar por essas fases, progressos notáveis foram feitos em direção à ratificação da proposta.
No âmbito da Câmara, a proposta já passou por votações, sendo aprovada tanto na Comissão de Seguridade Social e Família quanto na Comissão de Finanças e Tributação.
No momento, o projeto está sob escrutínio da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, esperando sua votação. Concluída esta fase, será redirecionado para avaliação das Comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Depois de uma requisição, houve a inclusão destas duas comissões adicionais ao trâmite. Adicionalmente, está em pauta a formação de uma comissão especial voltada somente para o estudo deste projeto específico.
Com o término da avaliação na Câmara dos Deputados, a proposta será direcionada ao Senado Federal. Após sua deliberação, o projeto será encaminhado à liderança do país para possível sanção. Apenas após todos esses procedimentos o 14º salário será liberado para pagamento aos respectivos beneficiários.
Vários parlamentares já solicitaram que a análise seja feita com celeridade, visando acelerar o andamento legislativo e viabilizar o pagamento dentro do ano de 2023, com o intuito de beneficiar a população o quanto antes.
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