O extra do INSS, conhecido como 14 salário do INSS, movimenta muito as expectativas dos beneficiários, pois a luta se estende desde o ano de 2020. Agora, novidades em relação a esse pagamento tiveram divulgação. Confira agora como vai funcionar e qual a data prevista para liberação.
Em uma introdução prévia, o 14º salário se refere a um pagamento extra proposto para os beneficiários do INSS ainda durante a pandemia. Ou seja, quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e auxílio-doença terão direito ao abono se ele for aprovado. Veja o que saiu de novidade em relação a sua aprovação:
Qual o valor do 14º salário do INSS?
O projeto de lei criado pelo Deputado Pompeo de Mattos (PL 4367/2020) é diferente do texto atual do projeto, pois houve mudanças feitas a cada comissão pela qual o projeto passou. Referente ao valor, o projeto original previa o pagamento de um salário recebido pelo beneficiário a mais em dois anos.
Contudo, após análise da Comissão de Finanças e Tributação, esse valor passou a ser de um até dois salários mínimos para os beneficiários, com cálculo proporcional ao valor do benefício recebido.
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Além disso, a comissão ficou de avaliar a grande questão: de onde viria o dinheiro para pagar esse benefício previdenciário? O valor, a princípio virá da taxação dos bancos e grandes companhias. Por conta disso, a demora é ainda maior, pois há um receio do Governo Federal em realizar essa taxação. Resta aguardar se a gestão atual o fará.
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O que falta para aprovar o 14º salário do INSS em 2023?
Como todos os projetos de lei, o 14 salário do INSS precisa passar pelas comissões designadas da Câmara dos Deputados, além do Senado Federal e da Presidência da República. Mesmo que tenha havido uma demora para passar pelas etapas, já foi realizado avanços significativos em relação à aprovação desse projeto.
Na Câmara dos Deputados, o projeto já passou por votação e aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Finanças e Tributação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda votação. Após isso, vai para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
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Essas duas últimas comissões foram incluídas depois de uma solicitação. Então, além dessas duas comissões extras, vai acontecer a criação de uma comissão especial para analisar o projeto.
Passada a análise na Câmara dos Deputados, vai para o Senado Federal e para a Presidência da República. Apenas depois disso, o valor deve começar a ser pago para os beneficiários. Alguns requerimentos de análise com urgência já foram enviados por diversos deputados. A esperança é que a tramitação seja feita no ano de 2023 ainda, para que as pessoas possam receber o quanto antes.
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