Para aqueles que estão esperando por notícias sobre o pagamento do 14º salário dos aposentados, o Governo Federal finalmente quebrou o silêncio. O ano de 2023 traz notícias atualizadas sobre o projeto que ainda está em discussão na agenda governamental.
Se a ideia de um adicional ao seu salário pelos próximos dois anos parece atraente, esta notícia pode ser de seu interesse. Vamos mergulhar nos detalhes desta proposta.
O Deputado Pompeo de Mattos sugeriu a criação de um 14º salário para os aposentados por meio do Projeto de Lei 4367/2020. Este abono seria um extra pago em dois anos, uma tentativa de compensar os beneficiários pelos prejuízos financeiros sofridos durante a pandemia da COVID-19. No entanto, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, alerta que a discussão ainda está em pauta no governo.
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Quem tem direito ao 14º salário dos aposentados?
No entanto, caso realmente aprovem a proposta, eles direcionarão o pagamento do 14º salário para aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia, não serão elegíveis para este bônus adicional.
O que falta para o projeto do 14º salário ser aprovado?
A votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e a aprovação pelo Presidente ainda são necessárias para o projeto. Houve a expectativa de que a lei já estaria numa fase avançada este ano, mas diversos debates e discordâncias entre os representantes provocaram atrasos.
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O projeto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação e agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando a votação. Entretanto, o Deputado Tiago Mitraud solicitou a inclusão de mais duas comissões para participar do processo de votação da proposta.
O posicionamento do Governo sobre o 14º salário
O Governo Federal se pronunciou recentemente sobre a questão do 14º salário para os aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não haverá pagamento deste benefício em 2023 devido à insuficiência de orçamento para tal finalidade. Outro obstáculo é que todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e a aprovação pelo Presidente ainda não foram concluídas para a proposta.
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Portanto, embora a proposta de um 14º salário para aposentados e pensionistas seja encorajadora, ainda é necessário aguardar o desenrolar da situação. Enquanto isso, acompanhe as notícias em nosso canal para se manter informado sobre possíveis atualizações.
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