O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está se preparando para realizar aproximadamente 1,7 milhão de pagamentos do 13º salário em novembro de 2024. Este benefício contemplará cerca de 1 milhão de pessoas, devido ao fato de que alguns segurados recebem mais de um salário.
Desde 2020, o governo federal vem adiantando o pagamento do 13º salário para pensionistas e aposentados, com o objetivo de impulsionar a economia. Esses beneficiários recebem as duas parcelas do benefício no primeiro semestre do ano, o que faz com que apenas novos beneficiários recebam o pagamento proporcional no final do ano.
Quem Receberá o 13º Salário do INSS em Novembro de 2024?
A distribuição do 13º salário em novembro será excepcional, limitada a um grupo menor de segurados. Este pagamento estará disponível apenas para aqueles que começaram a receber algum benefício do INSS a partir de junho de 2024, como aposentadoria, pensões ou auxílios.
É importante observar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terão direito ao 13º salário, pois este é um benefício assistencial, e não previdenciário. Assim, não inclui a parcela extra do 13º salário.
Como é Calculado o 13º Salário do INSS?
O cálculo do 13º salário para os novos beneficiários do INSS é feito de forma proporcional. A quantia é calculada com base no número de meses em que o benefício foi recebido ao longo do ano. Quem começou a receber em junho, por exemplo, terá direito a seis meses de abono, e assim sucessivamente.
O cálculo é feito dividindo o valor do salário bruto por 12 e multiplicando pelo número de meses de recebimento. Para entender melhor, se uma pessoa começou a receber um salário mínimo em junho, o cálculo seria: R$ 1.412 dividido por 12 resulta em R$ 78,44 por mês; multiplicado por 6 meses, dá um total de aproximadamente R$ 470, equivalente a 50% do salário mensal.
Como Funcionam os Descontos no 13º Salário?
O 13º salário pode ser sujeito a certos descontos, tais como Imposto de Renda e pensão alimentícia. No entanto, não há descontos referentes a empréstimos consignados sobre esse valor. No caso da pensão alimentícia, o desconto é feito para aqueles que pagam pensão diretamente do benefício.
O Imposto de Renda é aplicado de acordo com a tabela progressiva, afetando apenas aqueles cujo rendimento supera um certo limite. Os rendimentos de aposentados com mais de 65 anos são isentos até R$ 1.903,98 por mês.
Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS
O pagamento do 13º salário em novembro será feito em cota única, diferentemente dos depósitos realizados em abril e maio, que foram divididos em duas parcelas. O calendário de pagamentos inicia no dia 25 de novembro e continua até 6 de dezembro.
