O Ministério de Portos e Aeroportos deu início, nesta quarta-feira (24), à primeira fase do programa Voa Brasil, oferecendo passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não viajaram nos últimos 12 meses.
A iniciativa começou após uma série de adiamentos, com a disponibilização de 3 milhões de bilhetes aéreos — número inferior à previsão inicial do governo, que variava entre 4 e 5 milhões.
O Que é o Programa Voa Brasil?
O Voa Brasil é uma iniciativa criada para utilizar assentos ociosos em voos comerciais, oferecendo passagens a baixo custo para aposentados do INSS. A ideia é estimular o uso de assentos que normalmente ficariam vazios, promovendo uma nova demanda de consumidores.
Para participar, o aposentado deve acessar o site https://voabrasil.sistema.gov.br/login e usar seu cadastro Gov.br, necessitando ter nível prata ou ouro. O valor de R$ 200 por trecho não inclui a taxa de embarque, mas dá direito a uma bagagem de mão de até 10 kg e uma bolsa ou mochila pequena.
Quem Está Apto para Adquirir as Passagens?
Podem adquirir bilhetes pelo programa os aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. Atualmente, cerca de 23,3 milhões de aposentados se enquadram nesse requisito. Os pensionistas, no entanto, não são elegíveis nesta fase inicial.
Durante o evento de lançamento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a disponibilização inicial de 3 milhões de passagens não representa uma limitação do programa. Segundo ele, se a demanda exceder essa quantidade, as companhias aéreas poderão disponibilizar mais passes.
Qual a Estrutura e Funcionamento do Programa?
Apesar de oferecer passagens a preços reduzidos, o programa Voa Brasil não tem subsídio do governo federal. As tarifas e descontos dependerão das políticas comerciais das companhias aéreas. A oferta de assentos será uma colaboração entre governo e empresas aéreas, que estão interessadas em aumentar o número de brasileiros viajando.
O CEO da Azul, John Rodgerson, participou do evento de lançamento e destacou a transparência e colaboração com o governo. “O ministro Silvio não aceita não. Ele liga, briga, todo santo dia. Se o preço sobe, ele liga. Se há alguma coisa, ele grita. Mas também, ele ouve e sabe que podemos trabalhar juntos”, comentou Rodgerson, arrancando risadas da plateia.
Como Acessar e Comprar as Passagens?
- É necessário ter uma conta no portal Gov.br no nível prata ou ouro.
- Acesse o portal Voa Brasil pelo site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.
- O limite de R$ 200 por trecho não inclui taxas de embarque.
- As passagens são pessoais e intransferíveis, só o aposentado poderá viajar.
- Outras pessoas podem auxiliar na compra, mas o pagamento pode ser feito por terceiros.
Para mais detalhes sobre o processo de compra, veja a seção de perguntas frequentes (FAQ) no site do Voa Brasil.
Qual será o Próximo Passo do Voa Brasil?
Após a fase inicial destinada aos aposentados do INSS, o governo pretende expandir o programa para estudantes do Prouni (Programa Universidade para Todos) até o final do primeiro semestre de 2025, com a expectativa de beneficiar cerca de 700 mil alunos.
O programa foi originalmente anunciado em março de 2023, pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Após dificuldades iniciais e mudanças na pasta, Silvio Costa Filho assumiu o projeto e conseguiu tirá-lo do papel. A ideia é popularizar o acesso ao transporte aéreo entre os brasileiros.
Informações Importantes para os Aposentados
- Documentos Necessários: Conta no Gov.br nível prata ou ouro, RG, CNH, passaporte ou documento equivalente com foto.
- Formas de Pagamento: Definidas pelas companhias aéreas e podem incluir opções de parcelamento.
- Regras Adicionais: Multas e taxas podem ser aplicadas para alterações, cancelamentos e despacho de bagagem extra.
- Confirmação da Compra: Feita via código localizador fornecido pela companhia aérea.
Para mais informações e detalhes específicos, os aposentados podem acessar o portal Voa Brasil ou contactar diretamente as companhias aéreas participantes.
