Na última quarta-feira (24), a Prefeitura de Esteio, no Rio Grande do Sul (RS), divulgou a lista dos cidadãos contemplados pelo primeiro lote do programa Renda Certa Emergencial. Esta iniciativa municipal oferece um PIX de R$ 2.000 para as famílias da cidade cujas casas foram destruídas pelas enchentes ocorridas entre o final de abril e a primeira quinzena de maio deste ano.
O Renda Certa Emergencial é destinado às famílias que receberam o Auxílio Reconstrução, mas não conseguiram acesso aos programas estaduais Volta por Cima e PIX SOS Rio Grande do Sul. Este apoio financeiro visa preencher a lacuna deixada por essas ajudas estaduais, proporcionando um auxílio essencial para a reconstrução das vidas das famílias afetadas pelas enchentes.
Beneficiários do Primeiro Lote do Renda Certa Emergencial
A primeira rodada de distribuição destina-se exclusivamente às famílias que o governo do Rio Grande do Sul identificou como não elegíveis para os programas Volta Por Cima e PIX SOS Rio Grande do Sul. Essas famílias foram selecionadas com base nos critérios específicos de elegibilidade desses programas, assegurando que recebam assistência prioritária e necessária.
Conforme as autoridades locais divulgam os novos contemplados dos programas estaduais nos próximos dias, a Prefeitura de Esteio precisa aguardar essas informações para verificar quais outras famílias terão acesso aos montantes da iniciativa municipal.
Quais São os Critérios para Receber o Pix da Renda Certa Emergencial?
De acordo com a Lei Municipal 8.710/2024, o PIX de auxílio emergencial tem como objetivo atender famílias que contemplam os seguintes critérios:
- Ter tido o imóvel, em Esteio, efetivamente atingido durante o evento que ensejou o Estado de Calamidade Pública;
- Ter sido contemplada com o pagamento do Auxílio Reconstrução, instituído pela Medida Provisória n.º 1.219, de 15 de maio de 2024;
- Não ter sido contemplada no programa Volta Por Cima, criado pelo Decreto Estadual n.º 57.607, de 9 de maio de 2024;
- Não ter sido contemplado pelo auxílio SOS Rio Grande do Sul, estabelecido pela Decisão 01/2024 do Comitê Gestor criado pelo Decreto Estadual n.º 57.601, de 4 de maio de 2024;
- Estar registrado no CadÚnico.
Onde Retirar o Cartão Eletrônico?
A distribuição dos cartões eletrônicos iniciou-se na sexta-feira (26) no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado na Rua Rio Grande, 2263, no Bairro São Sebastião. O horário para retirada é das 14h às 20h. Para garantir o seu cartão, é preciso apresentar um documento de identificação com foto. Cabe destacar que os depósitos serão feitos nesta segunda-feira (29).
Os gaúchos com direito ao Renda Certa Emergencial não precisam fazer nenhum cadastro adicional, exceto aqueles que não tenham registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro no CadÚnico pode ser feito diretamente na prefeitura, localizada na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150, das 9h30 às 17h30.
Impacto das Enchentes e Resposta da Comunidade
As enchentes que atingiram Esteio entre abril e maio deste ano causaram destruição em várias áreas da cidade, deixando muitas famílias desabrigadas e em situação de vulnerabilidade. A resposta rápida da comunidade e das autoridades locais foi crucial para amenizar os danos. O programa Renda Certa Emergencial é uma das medidas mais recentes para auxiliar na recuperação dessas famílias.
Além do Renda Certa Emergencial, o governo do Rio Grande do Sul lançou outros programas de auxílio, como o Volta Por Cima e o PIX SOS Rio Grande do Sul. Estes programas têm critérios específicos e buscam atender diferentes necessidades das famílias afetadas pelas enchentes.
- Volta Por Cima: Criado pelo Decreto Estadual n.º 57.607, de 9 de maio de 2024, este programa oferece ajuda financeira para a reconstrução de moradias e recuperação de bens perdidos durante as enchentes.
- PIX SOS Rio Grande do Sul: Instituído pela Decisão 01/2024 do Comitê Gestor criado pelo Decreto Estadual n.º 57.601, de 4 de maio de 2024, este auxílio visa fornecer um suporte emergencial rápido para as famílias mais gravemente afetadas.
Com o apoio contínuo da comunidade e das autoridades, a cidade de Esteio está dando passos importantes rumo à recuperação e reconstrução. O programa Renda Certa Emergencial representa uma esperança para muitas famílias de Esteio afetadas pelas enchentes. A distribuição dos auxílios está sendo cuidadosamente monitorada para garantir que os recursos sejam usados de forma eficaz e transparente.
