O décimo quarto salário é um benefício proposto pelo Projeto de Lei n.º 4.367, direcionado aos aposentados e pensionistas do INSS. Este extra foi idealizado para o período da pandemia do Coronavírus, abrangendo os anos de 2020 e 2021, além do tradicional décimo terceiro.
O Que É esse Bônus?
O décimo quarto salário, um plano lançado em 2020, se propõe a dar um dinheiro extra a quem já recebe aposentadoria ou pensão do INSS. Em tese, seria um salário extra, focado nos anos de 2020 e 2021 durante a pandemia.
Contudo, até hoje esse salário extra não saiu do papel e segue paralisado os trâmites para sua aprovação.
Quem Receberá o Décimo Quarto Salário?
Se aprovado, todos os beneficiários que já recebem o décimo terceiro do INSS serão elegíveis para esse bônus adicional. Os critérios seguirão as normas previdenciárias atuais, contemplando:
- Aposentadorias;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
Mas e o PL 4.367/20? Ele continua em processo de tramitação e pode passar por alterações até a aprovação final e assinatura presidencial.
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Perspectivas para o Futuro do Projeto
Apesar da longa discussão, o projeto enfrenta um impasse de três anos na busca por aprovação. Mesmo com expectativas de avanço, a paralisação do processo desde o ano passado não permite prever a implementação do décimo quarto salário em 2023.
A demora na tramitação do projeto já suscitou audiências públicas e cobranças por parte de diversos setores. No entanto, mesmo após passar por etapas significativas como a Mesa Diretora e a Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), a aprovação final permanece distante.
Embora haja esperança e expectativa por uma aprovação em breve, a falta de movimento no processo legislativo desde o ano anterior impede projeções concretas para a implementação do décimo quarto salário em 2023.
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Calendário de Pagamento do Décimo Quarto Salário
Originalmente planejado para duas parcelas em 2022, os atrasos na análise do projeto tornam incerta qualquer data para o pagamento. A falta de definição sobre o impacto fiscal e a fonte dos recursos necessários para custear essa despesa torna a situação ainda mais complexa.
E a expectativa de pagamento em 2024? Com o processo estagnado na Câmara dos Deputados, a possibilidade de pagamento no primeiro semestre deste ano é incerta.
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Conclusão
Se aprovado, o décimo quarto salário será creditado diretamente na conta do beneficiário, seguindo o mesmo procedimento do décimo terceiro. Contudo, a indefinição persistente impede estimativas concretas sobre sua implementação e data de pagamento.
Ficamos na expectativa de atualizações positivas para os beneficiários do INSS, aguardando a conclusão desse processo legislativo para garantir esse merecido reconhecimento aos aposentados e pensionistas.
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