Uma nova iniciativa do Governo Federal, chamada Programa Desenrola Brasil, foi lançada recentemente, com o intuito de viabilizar a renegociação e suspensão de dívidas, em benefício de cerca de 70 milhões de pessoas.
A medida provisória que deu origem ao programa foi assinada pelo Ministério da Fazenda em 5 de junho, e espera-se que a suspensão de dívidas sejam iniciadas a partir de julho, após a realização de um leilão para adesão de credores.
De acordo com as diretrizes do governo, o programa será direcionado a dois grupos específicos. Para aqueles que possuem débitos de até R$ 5 mil, será oferecida a oportunidade de renegociação e parcelamento em até 60 vezes.
Essa medida visa proporcionar condições mais favoráveis aos indivíduos endividados, permitindo que eles possam regularizar sua situação financeira.
Como uma resposta às dificuldades enfrentadas por milhões de brasileiros com relação às dívidas, o Programa Desenrola Brasil foi criado pelo governo federal.
A iniciativa tem como objetivo principal promover a inclusão financeira e oferecer alternativas para que as pessoas possam superar o endividamento, reorganizar suas finanças e reconstruir seu crédito.
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Faixas de negociação do Programa Desenrola Brasil
Confira abaixo como funcionam as faixas de negociação do Programa Desenrola Brasil!
Faixa I
Essa faixa é reservada para indivíduos com renda de até dois salários mínimos ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Segundo o Ministério da Fazenda, o programa disponibilizará uma garantia para a suspensão de dívidas no valor de até R$ 5 mil. Acompanhe as regras estabelecidas:
- As dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 têm direito a renegociação;
- Deve-se fazer o pagamento à vista ou por financiamento bancário de até 60 parcelas. O devedor precisa escolher um banco inscrito no programa para fazer a renegociação;
- Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada;
- A primeira parcela terá vencimento após 30 dias;
- Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês;
- Pagam-se as parcelas por débito em conta, PIX ou boleto bancário;
- Caso o devedor não pague a parcela, o banco poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça;
- Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Financeira.
Além disso, na faixa I não poderão ser financiadas as seguintes dívidas:
- crédito rural;
- financiamento imobiliário;
- créditos com garantia real;
- operações com funding ou risco de terceiro.
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Faz-se necessário destacar que o governo garantirá ao devedor a liberdade de escolher o banco para renegociar a dívida. Essa medida tem como objetivo estimular a competição entre as instituições financeiras, levando a oferecer melhores condições para o pagamento.
Faixa II
A faixa II será destinada exclusivamente a pessoas que possuem dívidas em bancos. Portanto, os devedores têm a possibilidade de renegociar suas dívidas diretamente com a instituição financeira.
Ao contrário da Faixa I, para esse grupo o governo não fornecerá uma garantia. Entretanto, como forma de incentivo aos descontos na dívida, os bancos serão estimulados a aumentar a oferta de crédito.
Faz-se necessário salientar que as duas faixas estarão isentas do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Perdão de dívidas
Para que o Programa Desenrola Brasil alcance o sucesso desejado, é essencial que as instituições financeiras participem e ofereçam descontos atrativos durante o leilão promovido pelo governo.
Dessa maneira, tanto os credores quanto os devedores terão a chance de encontrar condições mais vantajosas para a renegociação das dívidas, viabilizando a restauração do equilíbrio financeiro e a construção de um futuro mais estável.
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Resumidamente, o Programa Desenrola Brasil surge como uma iniciativa governamental de grande importância para a renegociação de dívidas no país. Ao proporcionar condições mais vantajosas de pagamento, incluindo o perdão de dívidas de até R$ 100 para clientes bancários.
O programa busca auxiliar milhões de brasileiros a superar suas dificuldades financeiras e reconstruir seu crédito. Proporciona uma oportunidade para que as pessoas tenham uma nova chance de estabilidade financeira e retomada de seus projetos de vida.
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