Recentes relatos indicam que várias escolas estaduais de São Paulo encontram-se com dificuldades para manter a distribuição de absorventes íntimos, essencial para a continuidade do ensino de muitas estudantes. Esse problema trouxe à luz a discussão sobre a eficácia do Programa Dignidade Íntima, implantado em 2021, pelo então governador João Doria.
O programa, parte integrante do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), foi criado com o intuito de combater a pobreza menstrual e evitar a evasão escolar, garantindo que todos os estudantes da rede estadual que precisam de absorventes íntimos tenham acesso a esses produtos essenciais. No entanto, não só em 2023, é patente que as verbas destinadas a esse fim foram insuficientes em alguns casos, levando escolas a utilizarem recursos próprios para suprir a demanda.
Quais escolas têm sido afetadas pela falta de fundos?
Dentre os estudos realizados pela equipe da deputada federal Tabata Amaral, foi descoberto que, de dez escolas estaduais analisadas, quatro delas não receberam os recursos adequados. Isso forçou esses estabelecimentos a mobilizarem seus próprios fundos para a compra desses produtos higiênicos indispensáveis.
Como o Programa PDDE apoia a Dignidade Íntima?
Implementado inicialmente com grande expectativa em 2021, o PDDE deveria garantir que escolas estaduais tivessem fundos suficientes para a aquisição de material didático, incluindo absorventes. Entretanto, a distribuição desses recursos tem se mostrado irregular, destacando uma crescente opacidade na gestão orçamentária da educação paulista, conforme apontado pela deputada estadual Marina Helou.
Quais ações estão sendo realizadas para resolver essa situação?
Em resposta às crescentes preocupações, a Secretaria de Educação de São Paulo afirmou que todas as escolas estaduais estão sendo atendidas pelo Programa Dignidade Íntima, com liberdade para requisitar absorventes através da Rede de Suprimentos. Além disso, a Secretaria enfatizou que a entrega de kits de higiene foi realizada diretamente às escolas, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação.
Apesar das afirmações do governo estadual sobre o suporte contínuo à pobreza menstrual por meio do fornecimento de recursos e informações, a prática mostra desafios significativos. Escolas como a José Geraldo de Lima e a Benedito Tolosa relataram uma drástica redução nos recursos recebidos em 2023, levantando questões sobre a equidade e efetividade das políticas de suporte à educação feminina.
- Escola José Geraldo de Lima: Redução drástica de verbas em 2023.
- Escola Benedito Tolosa: Uso de fundos residuais para compra de absorventes.
- Escola Ibrahim Nobre: Recurso do próprio orçamento utilizado para garantir a oferta de absorventes.
O desafio de manter a distribuição regular de absorventes íntimos em escolas estaduais de São Paulo é um retrato das dificuldades enfrentadas em muitas outras regiões do país. A transparência na alocação de recursos e a garantia de distribuição efetiva são essenciais para que programas como o Dignidade Íntima atinjam realmente seus objetivos e não deixem nossas estudantes para trás. A educação menstrual é não apenas uma questão de saúde pública, mas um direito educacional que necessita de atenção e compromisso constante das autoridades competentes.
