O ano de 2024 traz consigo grandes desafios para a Previdência Social no Brasil. A trajetória das despesas com a Previdência tem apresentado crescimento significativo, ultrapassando as receitas e criando um desequilíbrio preocupante nas contas governamentais. Segundo projeções recentes, espera-se que os gastos previdenciários alcancem a marca de R$ 1,03 trilhão em 2026.
Um dos principais influenciadores dessa expansão é o número crescente de beneficiários. Desde 2015, a quantidade de pessoas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou em cerca de 37,3%, representando 1,6 milhão de novos beneficiários até o início de 2023.
Como o crescimento do número de beneficiários afeta a Previdência Social?
O INSS, em maio de 2023, pagou benefícios a mais de 40 milhões de pessoas, somando um total de R$ 76,92 bilhões em pagamentos. Esse aumento do número de beneficiários não apenas eleva diretamente os gastos, mas também induz pressões adicionais sobre o sistema previdenciário, demandando estratégias assertivas de sustentabilidade financeira por parte do governo.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e qual seu impacto?
O BPC garante um apoio mensal de R$ 1.412 aos idosos com 65 anos ou mais, bem como a pessoas com deficiência de qualquer idade, independentemente de contribuições prévias à Previdência. A quantidade de beneficiários deste programa em particular aumentou de 4,6 milhões em abril de 2019 para 5,9 milhões em abril de 2024, representando um aumento de 27%.
Salário mínimo e o impacto nas despesas da Previdência
A lei de valorização do salário mínimo, reintroduzida em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe um ganho real acima da inflação para o salário-base do país. Essa medida, apesar de representar uma vantagem imediata aos trabalhadores, projeta incrementos consecutivos nas despesas previdenciárias, com um impacto estimado de R$ 2,1 trilhões ao longo de 20 anos.
Esta política de indexação do salário mínimo realçou os desafios financeiros da Previdência, dadas as projeções de Fabio Giambiagi, economista do FGV Ibre. Segundo ele, a ação compromete os esforços de reestruturação previdenciária anteriores, aumentando a importância de novas reformas.
Quais são as próximas medidas do governo para a Previdência?
Diante das pressões crescentes, o Ministério da Previdência Social e o INSS planejam ampliar as análises de irregularidades em cerca de 800 mil benefícios temporários, como o auxílio-doença, ainda em 2024. Carlos Lupi, ministro da Previdência, destacou que essas checagens, agendadas de agosto até dezembro de 2024, visam a correção e atualização dos benefícios concedidos.
Além disso, medidas de cortes no Orçamento de 2025 já foram anunciadas, totalizando uma redução de R$ 25,9 bilhões, para tentar equilibrar as contas públicas e amenizar as demandas fiscais. Este panorama sublinha a urgência de implementações de uma nova reforma da Previdência, que deverá ser enfrentada nos próximos anos para garantir a viabilidade do sistema.
