A revisão do artigo 29 foi um processo que ocorreu para corrigir o cálculo do benefício que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebe. Muitos beneficiários tiveram seus valores pagos incorretamente, devido a erros no cálculo do INSS.
Neste artigo, vamos entender quem teve direito a essa revisão, como foi feita e quando ocorreram os últimos pagamentos.
É importante lembrar que a revisão do artigo 29 ocorreu devido a uma Ação Civil Pública que determinou que o INSS deveria revisar todos os benefícios calculados entre 17/04/2002 e 17/04/2009. A revisão teve início em 2013, e os pagamentos foram realizados de forma escalonada, de acordo com critérios específicos.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do JORNAL JF pelo WhatsApp
Quais benefícios foram afetados e quais segurados tiveram direito à revisão?
Para ter direito à revisão do artigo 29, o segurado do INSS deveria ter começado a receber algum dos seguintes benefícios entre 17 de abril de 2002 e 17 de abril de 2009:
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
Leia mais: DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO INSS: Quem tem direito e calendário de pagamento
Como foi feita a revisão do artigo 29?
O processo de revisão foi realizado de forma automática pelo INSS, sem a necessidade de os segurados entrarem com ação judicial.
Os pagamentos dos valores revisados começaram a ser feitos em 2013, e ocorreram de forma escalonada, seguindo critérios específicos, como a idade do segurado, a situação do benefício e o montante que deveria ser corrigido.
Quando aconteceram os últimos pagamentos da revisão do artigo 29?
Os últimos pagamentos relacionados à revisão do artigo 29 ocorreram no mês de maio. Estes pagamentos foram destinados aos beneficiários que, em 17 de abril, tiveram o benefício encerrado, a diferença entre o valor pago e o correto era a partir de R$ 6000,01 e beneficiários com idade menor ou igual a 45 anos.
É importante que os segurados verifiquem se receberam os valores referentes à revisão, já que pode ter ocorrido o depósito em alguma conta abandonada ou o dinheiro pode ter ficado parado no banco.
Leia mais: Novidade: Caixa Federal faz anúncio para TODOS os brasileiros; Confira
Para isso, basta acessar o site do MEU INSS, utilizar seu login e senha do Gov.br, buscar por “revisão art. 29” e clicar em “consulta revisão de benefício – art. 29”.
Agora que você entendeu todos os detalhes sobre a revisão do artigo 29 do INSS, é importante ficar sempre atento às informações e verificar se todos os seus benefícios estão sendo pagos corretamente. Acompanhe as notícias e atualizações sobre o INSS e seus benefícios para garantir seus direitos como segurado.
Veja também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
