Uma nova proposta de linha de crédito econômica para os beneficiários do INSS, chamada de margem social, vem gerando interesse e expectativa. No entanto, para que a mesma entre em vigor, é necessário que seja aprovada em todas as câmaras dos Deputados. Atualmente, ela já passou pela CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família. Quer saber mais? Continue lendo e entenda como tudo vai funcionar.
Criada em meio à pandemia, a margem social surgiu com o objetivo de auxiliar os beneficiários do INSS a gerenciar as dificuldades financeiras decorrentes da crise. Concebida por meio do projeto de lei 4732/2020, de responsabilidade do Deputado Pompeo de Mattos, essa linha de crédito promete ser uma opção barata e que não interfere na margem usada no empréstimo consignado do INSS.
O que é a margem social?
Basicamente, a margem social do INSS pode ser definida como uma linha de crédito de baixo custo. Ela poderá ser solicitada por aposentados, pensionistas, militares ativos e inativos, seus respectivos pensionistas, bem como servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais, federais, e respectivos pensionistas.
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Quais as vantagens da margem social do INSS?
A principal vantagem da margem social do INSS é que ela não interfere na margem utilizada para o empréstimo consignado. Além disso, a taxa de juros é bastante atrativa, fixada em um máximo de 2,5% ao ano.
Essa taxa é muito menor quando comparada com as demais linhas de crédito disponíveis no mercado. Outro atrativo é a carência de 120 dias para início do pagamento e a possibilidade de contratar um valor de até R$ 20 mil, sem cobrança de IOF – Imposto sobre Operações de Crédito.
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A margem social foi aprovada?
Por enquanto, a proposta da margem social ainda está em processo de aprovação. Ela já passou pela CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda precisa da validação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde se encontra no momento.
Depois, terá que passar pela Comissão de Finanças e Tributação e, finalmente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para então ser aprovada e entrar em vigor.
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Se aprovada, esta nova linha de crédito promete trazer benefícios significativos para os beneficiários do INSS, facilitando o acesso ao crédito com menores taxas de juros e sem comprometer a margem de empréstimo consignado.
Continuaremos acompanhando as novidades sobre a margem social do INSS e trazendo as últimas notícias para você. Fique ligado!
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