A aposentadoria por invalidez é fundamental para trabalhadores que, devido a problemas de saúde, não conseguem mais continuar suas atividades profissionais. Hoje denominada como Benefício por Incapacidade Permanente, esta forma de aposentadoria é uma segurança para aqueles que já não têm condições de retorno à vida laboral. O INSS oferece essa proteção após a comprovação médica da incapacidade, que precisa ser contínua e permanente. Para ter direito ao benefício, é necessário que o segurado tenha contribuído por pelo menos 12 meses e esgotado todas outras possibilidades de recuperação, como o auxílio-doença. Continue a leitura e saiba mais.
Quais Doenças Podem Justificar a Aposentadoria por Invalidez?
Não existe uma lista fechada, mas algumas doenças são reconhecidas por sua gravidade e irreversibilidade, o que pode facilitar o acesso à aposentadoria por invalidez. Condições como cardiopatias graves, cegueira, e algumas doenças infecciosas e degenerativas, a exemplo da AIDS e Parkinson, se destacam entre essas doenças.
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Espondilite anquilosante
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível
É Possível Aposentadoria por Invalidez com Doença Pré-existente?
Aposentar-se por invalidez requer uma avaliação específica no caso de doenças pré-existentes. O INSS considera se a doença agravou-se após a filiação ao sistema. Assim, um segurado que teve um agravamento significativo de uma condição de saúde preexistente pode, eventualmente, obter o benefício.
Por exemplo, alguém com visão debilitada que evoluiu para cegueira total pode ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que essa evolução tenha ocorrido durante o período de cobertura.
Aspectos Importante da Aposentadoria por Invalidez
Ao receber benefício, é importante estar ciente de algumas regras estipuladas pelo INSS, que orientam a continuidade do benefício:
- O retorno ao trabalho leva ao cancelamento do benefício.
- A cada dois anos, o beneficiário passa por uma perícia médica para verificar a manutenção das condições de saúde.
- Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais, ou com 55 anos e mais de 15 anos de recebimento do benefício, além de portadores de HIV/AIDS, são isentos das perícias regulares.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez?
Você pode solicitar o benefício de aposentadoria por invalidez através do portal Meu INSS. Veja o passo a passo:
- Visite o site Meu INSS e faça seu login.
- Escolha “Novo pedido” ou use o campo de busca para “incapacidade”.
- Selecione “Pedir Benefício por Incapacidade Permanente”.
- Acompanhe o status do pedido pela mesma plataforma.
É importante que os segurados se informem sobre a possibilidade de um adicional de 25% no benefício. Especialistas mencionam que esta opção está disponível em certos casos, assegurando suporte financeiro adicional para assistência constante.
Esperamos que este guia tenha oferecido um entendimento mais claro sobre como a aposentadoria por invalidez pode ser acessada e quem pode se beneficiar dela.
