O Ministério da Educação (MEC) implementou uma nova política para o ensino superior a distância no Brasil. Com o objetivo de garantir a qualidade da formação acadêmica, o decreto nº 12.456/2025 estabelece mudanças significativas na oferta de cursos EaD. A partir de agora, nenhum curso poderá ser totalmente online, e algumas graduações serão obrigatoriamente presenciais.
Quais Cursos Não Podem Mais Ser Ofertados a Distância?
O decreto proíbe a oferta de cursos de graduação em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia na modalidade EaD. Essas formações exigem atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios supervisionados, tornando inviável sua realização exclusivamente online.
Como Ficam os Demais Cursos?
Os cursos de graduação passam a ser ofertados em três modalidades
- Presencial: mínimo de 70% da carga horária em atividades presenciais.
- Semipresencial: pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades síncronas mediadas (aulas ao vivo com interação em tempo real).
- EaD: mínimo de 20% da carga horária em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
Além disso, todos os cursos, independentemente da modalidade, devem realizar pelo menos uma avaliação presencial por unidade curricular.
O Que São Atividades Síncronas Mediadas?
São aulas online realizadas em tempo real, com interação entre professores e alunos. Essas atividades devem contar com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico, garantindo a qualidade do ensino e o acompanhamento adequado dos alunos.
Infraestrutura e Qualificação Docente
As instituições de ensino devem garantir infraestrutura física e tecnológica adequada, incluindo laboratórios e ambientes para estudos. Além disso, é exigida a presença de mediadores pedagógicos com formação compatível com o curso, distintos das funções administrativas dos tutores.
Período de Transição
As instituições terão um prazo de até dois anos para se adequarem às novas regras. Durante esse período, os estudantes matriculados em cursos que serão descontinuados na modalidade EaD terão o direito de concluir suas graduações no formato originalmente contratado.
Um Novo Caminho para o Ensino Superior
A nova política do MEC visa equilibrar a flexibilidade do ensino a distância com a necessidade de manter a qualidade da formação acadêmica. Com regras mais rígidas e foco na interação entre docentes e alunos, espera-se que o ensino superior brasileiro ofereça uma educação mais robusta e alinhada às exigências do mercado e da sociedade.
FAQs
1. Posso iniciar um curso de Medicina a distância?
Não. A nova política proíbe a oferta de cursos de Medicina na modalidade EaD.
2. O que acontece com quem já está matriculado em um curso EaD que será descontinuado?
Os estudantes terão o direito de concluir o curso no formato originalmente contratado.
3. Quais são os percentuais mínimos de atividades presenciais nos cursos EaD?
Pelo menos 20% da carga horária deve ser cumprida em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
4. O que são atividades síncronas mediadas?
São aulas online realizadas em tempo real, com interação entre professores e alunos, limitadas a 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico.
5. Há um prazo para as instituições se adequarem às novas regras?
Sim. As instituições terão até dois anos para se adaptarem às novas exigências.
