Confirmado! Empréstimo BPC volta para os portfólios de ofertas das instituições bancárias e financeiras. Veja em seguida mais informação.
A modalidade de empréstimo BPC teve sua retirada do portfólio de ofertas do mercado financeiro confirmada em 3 de março de 2023. Posteriormente a publicação da decisão de suspensão no Diário Oficial da União (DOU).
Essa medida inesperada deixou os beneficiários surpresos, uma vez que anteriormente eles tinham acesso a essa alternativa de crédito. Dessa forma, trouxe impactos significativos para esses beneficiários, limitando suas opções de obtenção de recursos financeiros.
No entanto, recentemente, uma boa notícia chegou para os beneficiários do BPC referente a contratação de empréstimo consignado. Continue acompanhando!
Quando o empréstimo BPC foi aprovado inicialmente?
No mês de março de 2022, o governo federal idealizou o empréstimo BPC. Nesse mesmo período, o governo oficializou a liberação de uma margem consignável de 5% adicional para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesse sentido, essa medida possibilitou que esses beneficiários contratassem novos créditos, ampliando assim suas opções de obtenção de recursos financeiros. Auxiliando na movimentação da economia buscada pelo governo Bolsonaro no ano passado.
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Desse modo, no dia 18 de março, foi oficialmente publicada a Medida Provisória n.° 1.106/22 no DOU, iniciando a liberação temporária para beneficiários do BPC poderem realizar a contratação de empréstimo e cartões consignados.
Para alegria desses beneficiários, a MP foi transformada em lei, tornando-se a Lei n.° 14.431 de 2022. Assim, as contratações de empréstimo e cartões consignados para o BPC, antes temporárias (válidas por 120 dias), tornaram-se permanentes.
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Fim das ofertas de empréstimo BPC
O fim das ofertas do empréstimo BPC foi confirmado pela MP n.° 1.164 /23, editada durante o governo Lula e publicada no Diário Oficial da União. Essa medida visava instituir as novas regras do programa Bolsa Família. Portanto, como resultado, houve uma mudança na legislação que regula o empréstimo consignado, o que acabou prejudicando os beneficiários do BPC.
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Aprovado retorno das ofertas do empréstimo BPC em 2023
Frente às incertezas que muitos beneficiários do BPC enfrentavam em relação ao retorno da oferta do empréstimo consignado para eles, saiu a confirmação de uma excelente notícia. Pois, finalmente, o Senado Federal deu sua aprovação à MP 1.164/23, que incluiu uma emenda apresentada pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto, visando à liberação do crédito consignado novamente.
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A seguir você pode conferir a manifestação do Capitão Alberto Neto referente a essa aprovação:
“Aprovamos a MP 1164 do Bolsa Família, que lá atrás tinha acabado com o crédito consignado para o BPC/LOAS. Quero agradecer o relator da MP, Deputado Dr. Francisco, que entendeu nossa luta e voltou novamente no texto do seu relatório o consignado para o BPC/LOAS”, disse Deputado.
Após a aprovação do empréstimo BPC na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a medida precisa passar pela sanção do Presidente da República para ter validade.
Dessa forma, o Presidente Lula terá um prazo de 15 dias para sancionar, permitindo assim o retorno do crédito consignado a esse grupo. Os beneficiários do BPC poderão desfrutar de uma margem consignável de 35%, sendo 30% destinados ao empréstimo consignado e 5% reservados para cartões consignados.
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