No primeiro semestre de 2023, várias surpresas surgiram para quem recebia o Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC. Uma delas foi a suspensão das ofertas de empréstimo consignado voltadas a este grupo. No entanto, uma reviravolta aconteceu recentemente. Boas novas para os beneficiários: a linha de crédito retornou com algumas mudanças. Veja mais?
O fim da suspensão do empréstimo BPC
Após a suspensão definida pelo governo, 72 instituições financeiras que estavam aptas a oferecer esse tipo de empréstimo tiveram que removê-lo. O impacto foi sentido especialmente por aqueles beneficiários que viam nessa opção de crédito uma alternativa mais vantajosa em comparação a outras ofertas no mercado financeiro.
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Quando será o retorno do empréstimo BPC?
Graças à Lei n. 14.601 sancionada pelo presidente Lula, os bancos puderam reativar as ofertas do empréstimo BPC, com uma diferença: a margem consignável foi reduzida de 45% para 35%. Em outras palavras, os beneficiários agora podem contratar 35% da renda para o empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para uso com o cartão benefício, que disponibilizam limite para compras e saques em dinheiro.
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Após a confirmação do retorno do empréstimo BPC, a liberação do crédito só será feita em agosto, pois o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisa normatizar essas regras. Isso é necessário porque o desconto das parcelas ocorre automaticamente na folha de pagamento.
Além disso, a Dataprev, responsável pelo processamento de dados do governo, terá que fazer algumas alterações no sistema para que a dedução mensal possa ser implementada.
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Quem pode solicitar o empréstimo BPC?
O empréstimo consignado BPC é destinado a beneficiários idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Um dos principais requisitos para solicitar o benefício e o crédito é estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). Além disso, a renda mensal deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 1.320.
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