No primeiro semestre deste ano de 2023, o governo federal havia suspendido as ofertas de empréstimo consignado para quem recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas recentemente, essa linha crédito teve seu retorno confirmado para esse grupo com algumas mudanças. Continue acompanhando!
Empréstimo BPC: Retorno confirmado para o mês de agosto
Posteriormente a suspensão determinada pelo governo referente as ofertas de empréstimo para os beneficiários do BPC em 2023, 72 instituições financeiras que estavam credenciadas para disponibilizar a linha, precisaram retirar de seus portifólios.
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A suspensão surpreendeu os beneficiários que contavam com uma opção de crédito mais vantajosa que as demais presentes no mercado financeiro. Mas apesar desse contratempo, por meio da Lei n. 14.601 sancionada pelo presidente Lula, os bancos puderam reativar as ofertas do empréstimo BPC.
No entanto, a nova legislação, reduziu de 45% para 35% a margem consignável desse grupo. Ou seja, agora, são 35% para empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado 5% para uso com o cartão benefício. Vale destacar que ambos os cartões liberam limite de compras e saque em dinheiro.
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Após a confirmação do retorno do empréstimo BPC, a liberação está prevista somente para agosto, por precisar ser feita a normatização das regras pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, o desconto das parcelas ocorre automaticamente da folha de pagamento.
Além disso, a Dataprev, que possui a responsabilidade de fazer o processamento de dados do governo, precisa modificar o sistema, para haver a implementação das deduções mensais.
“É a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%. A implementação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto dada a complexidade da mudança nos sistemas para adequarem a essa diferença nas margens”, destacou o INSS.
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O que é BPC?
Como mencionamos, no mês de agosto, o empréstimo consignado BPC, finalmente vai estar liberado. Nesse sentido, tem direito ao benefício e consequentemente ao crédito, os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência.
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Um dos principais requisitos é estar inscrito no chamado CadÚnico (Cadastro Único). Além disso, a renda mensal da pessoa precisa ser igual ou inferior a 1/4 do salário. Como salário de benefício mensal o valor devido corresponde a um salário mínimo, R$ 1.320 desde o mês de maio.
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