A recente divulgação do relatório sobre a trajetória do Plano Nacional de Educação (PNE) pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação reacendeu debates críticos sobre nossos avanços educacionais.
Na análise detalhada, apresentada em uma sessão na Câmara dos Deputados, é inegável que muito ainda precisa ser feito para alcançar as exigências legais estipuladas há dez anos.
O documento, que cobre o período desde a aprovação da Lei 13.005/2014 até agora, expõe uma questão fundamental: de 20 metas fixadas, apenas quatro apresentam indícios de progresso.
Esta estatística faz soar alarmes sobre o ritmo de desenvolvimento e as discrepâncias ainda presentes no sistema educacional brasileiro.
Onde Estamos Falhando?
O relatório aponta uma série de obstáculos que têm barrado o progresso.
Entre eles está a dificuldade em erradicar a iliteracia, a garantia de acesso universal ao ensino fundamental e a qualidade do ensino.
Uma vez que, durante a pandemia, houve alta evasão escolar, prejudicando o sistema e a continuidade do ensino.
Além disso, as metas relacionadas à melhoria das condições de trabalho dos professores também estão longe de serem atingidas.
Quais Metas Foram Parcialmente Alcançadas?
Entre esperanças e frustrações, algumas metas parcialmente alcançadas incluem a melhoria do fluxo de aprendizagem e a elevação das médias na Avaliação do Ideb.
Além do aumento nas matrículas para educação técnica e profissional também. E, a formação de professores do ensino superior também viu melhorias, mas ainda aquém do necessário.
Avanços Notáveis no Âmbito da Educação
Por fim, não obstante os desafios, progressos notáveis foram observados. Especialmente no que tange à inclusão racial e social.
Além disso, a presença de estudantes negros em creches e universidades cresceu de forma significativa, sugerindo avanços na política de inclusão educacional.
Esta manifestação evidencia também um possível declínio na disparidade racial nas escolas até o nível fundamental, o que representa um raio de esperança em meio a tantos desafios.
No entanto, é indispensável confrontar as barreiras sistêmicas que ainda perpetuam a desigualdade e o comprometimento com a educação de base no país.
Dessa forma, o plano, que deveria ser revisto e possivelmente atualizado em 2024, ainda espera um novo esboço pelo Ministério da Educação.
A proposta de prorrogação do PNE até dezembro de 2025, aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, aguarda decisão na Câmara, marcando mais um capítulo na luta pela qualidade educacional.
Este momento crítico na história da educação brasileira exige uma reflexão profunda e ação decisiva.
Portanto, é vital não apenas renovar o compromisso com as metas estabelecidas, mas revisar e adaptar as estratégias com base nos aprendizados e obstáculos enfrentados nesta década de política educacional.
