Recentemente, a discussão sobre a reforma tributária e seu efeito sobre os custos dos alimentos tomou conta dos debates econômicos no Brasil. Enquanto a proposta segue para avaliação do Senado e se espera uma sanção sem modificações até 2033 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muitos questionam: será que os preços dos alimentos vão realmente diminuir com essas mudanças?
Especialistas econômicos ouvidos demonstram um ceticismo sobre a simples correlação entre a diminuição de impostos e a redução dos preços no varejo. Afinal, outros elementos, como custos de produção e logística, exercem grande influência nos preços finais ao consumidor, jogando uma sombra de dúvida sobre as realidades desta reforma iminente.
Quanto a Reforma Tributária Pode Realmente Afetar os Preços?
Os encargos tributários são apenas uma parte do complexo quebra-cabeça que define o custo final dos alimentos. Segundo levantamentos como do Impostômetro, há uma combinação de impostos federais, estaduais e municipais que incidem sobre os produtos. Atualmente, produtos como frutas, carnes e hortaliças possuem isenções federais, mas a cobrança de ICMS e ISS ainda varia significativamente entre regiões, complicando ainda mais a previsão de preços.
Que Produtos Serão Menos Tributados?
Segundo a nova estrutura, a cesta básica seria isenta dos novos tributos, enquanto outros alimentos e produtos de higiene teriam redução de 60% no imposto. Este privilégio seria estendido a produtos essenciais como carne, arroz, feijão e frutas. Abaixo, segue uma breve lista dos produtos beneficiados:
- Carne vermelha
- Arroz e feijão
- Leite pasteurizado
- Óleo de soja e farinhas
- Produtos hortícolas e ovos
Perspectiva dos Especialistas sobre Redução no Custo ao Consumidor
Embora a reforma proponha uma redução de carga tributária, especialistas como Felippe Serigati da Fundação Getúlio Vargas alertam que isso não necessariamente resultará em preços mais baixos para o consumidor final. A estrutura de mercado atual e as práticas de formação de preços pelas empresas podem absorver estas diferenças para manter as margens de lucro. Cristiano Correa, do Ibmec SP, adiciona que os impostos sobre lucros e rendas ainda serão cobrados e isso pode ser repassado aos preços finais.
Por outro lado, Wanessa Pinheiro da Grant Thornton vê um possível benefício a longo prazo, onde a isenção de tributos em certos elementos da cadeia de produção poderia, eventualmente, reduzir custos de produção e influenciar os preços ao consumidor.
Como o Setor Alimentício Pode Evoluir?
O debate em torno da reforma tributária continua. O que se espera é que estas mudanças possam não só simplificar o sistema tributário, mas também incentivar práticas de mercado mais justas e, idealmente, resultar em um custo menor para o consumidor final. No entanto, como a implementação completa só ocorrerá em 2033, ainda há muito que se debater e ajustar nesse meio tempo.
A eficácia dessas medidas só será realmente observada quando as novas políticas forem implementadas e a economia reagir a essas mudanças. Até lá, fica o acompanhamento atento das discussões governamentais e das movimentações do mercado.
