Atualmente, muitas dúvidas surgem sobre a possibilidade de receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. A resposta é sim, mas é crucial entender as regras vigentes.
O Que é Permitido?
A acumulação de benefícios previdenciários é possível em alguns casos específicos. Por exemplo, é viável receber pensão por morte e aposentadoria simultaneamente. Se as pensões por morte forem de regimes diferentes, como INSS e militar, ou se as aposentadorias forem de regimes distintos, como INSS e Regime Próprio Municipal, também é possível acumular.
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Alterações nas Regras de Cálculo
Entretanto, recentemente, ocorreram mudanças significativas nas regras de cálculo para essas situações. Agora, ao se deparar com essa possibilidade, o segurado precisa seguir um procedimento específico.
Como Funciona o Segundo Benefício?
O procedimento envolve uma escolha criteriosa. O segurado deve optar pelo benefício mais vantajoso, geralmente o de maior valor, que será recebido integralmente do INSS. Já o segundo benefício sofrerá uma redução no valor, sendo calculado com base em faixas salariais, considerando o salário mínimo como referência.
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Importante Entender as Mudanças
É crucial ressaltar que essas mudanças se aplicam somente a benefícios iniciados após a reforma. Se você já recebia dois benefícios antes de novembro de 2019, não precisa se preocupar, pois essas alterações não afetarão seus benefícios previdenciários.
Alerta do INSS: Faça Seus Requerimentos Diretamente
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emite um alerta de extrema importância: você não necessita de intermediários para solicitar benefícios ou realizar outros serviços disponíveis na plataforma Meu INSS.
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Não Pague por Informações que São Seus Direitos!
Embora não seja necessário, algumas pessoas optam por contratar intermediários na esperança de agilizar a obtenção de seus benefícios. No entanto, é fundamental lembrar que a concessão dos benefícios segue critérios estritamente legais. Somente quem tem direito receberá, e você não deve pagar por informações que são seus direitos garantidos pela Previdência Social.
Segurança em Primeiro Lugar
A segurança dos seus dados é primordial. Nunca compartilhe senhas bancárias, documentos originais ou fotos de documentos. Sua segurança pessoal e financeira deve sempre vir em primeiro lugar.
Onde Reclamar?
Caso você tenha reclamações ou questionamentos sobre a atuação de intermediários, a Ouvidoria do INSS está disponível na Central 135 para ajudar e esclarecer quaisquer dúvidas.
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Conclusão
Em suma, é possível acumular certos benefícios previdenciários, mas as mudanças recentes nas regras de cálculo podem afetar o valor recebido. É crucial compreender essas mudanças para garantir o melhor proveito de seus direitos previdenciários.
Lembre-se, o acesso aos serviços do INSS é direto e não requer intermediários. Sua segurança e seus direitos são prioridades. Esteja informado, proteja seus dados e não hesite em procurar ajuda adequada, se necessário.
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