• Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
segunda-feira, agosto 18, 2025
Jornal JF
  • Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
Sem resultado
Veja todos os resultados
Jornal JF
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início Notícias

Drogas no Brasil: Senado aprova PEC para ajudar a combater o narcotráfico – ENTENDA

Paola Patrício Por Paola Patrício
junho 12, 2024
Em Notícias
189
Compartilhar
1.5k
Visualizações
Enviar por WhatsappCompartilhar

As drogas no Brasil segue em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Ela propõe a criminalização do porte e da posse de drogas para consumo pessoal. Com a decisão obtida ontem, agora a matéria segue caminho até possivelmente alterar a constituição brasileira.

A votação, que ocorreu em meio a um cenário de intensos debates e divergências de opiniões, teve como resultado 47 votos a favor e 17 contra. A PEC agora será encaminhada a uma comissão especial e, se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados. Este movimento legislativo ocorre justamente quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal.

Por Que a PEC Sobre Drogas no Brasil Está Gerando Tanto Debate?

imagem do Senado ao aprovar a PEC sobre drogas no Brasil
A criminalização das drogras no Brasil entra em debate em nova audiência no Senado (Fonte: Reprodução Google)

A inclusão da criminalização de drogas no Brasil na Constituição, conforme proposto, iria solidificar um regime jurídico mais duro contra qualquer forma de posse ou porte de drogas, eliminando flexibilidades e interpretações judiciais mais lenientes. Especialistas argumentam que isso poderia representar um retrocesso em comparação à tendência atual de não prender usuários, que muitas vezes são vistos mais como casos de saúde pública do que como criminosos.

Qual é a Visão dos Defensores da PEC sobre drogras no Brasil?

De acordo com o relator da PEC, deputado Ricardo Salles (PL-SP), o objetivo da medida é ampliar as ferramentas legais para combater o narcotráfico. Salles acredita que, ao responsabilizar os usuários pela compra de drogas com a mesma severidade atribuída aos traficantes, consequentemente haverá um desestímulo ao consumo de drogas no Brasil, acreditando que isso pode enfraquecer economicamente as redes de tráfico.

Recomendado

funcionario-do-cras-pode-visitar-sua-casa

VOCÊ SABIA? CRAS pode VISITAR SUA CASA em certas SITUAÇÕES – Descubra se VOCÊ será VISITADO!

agosto 18, 2025
nascidos-em-novembro-e-dezembro-recebem-r-

DINHEIRO LIBERADO! R$ 1.518 para QUEM NASCEU em NOVEMBRO ou DEZEMBRO – CONFIRA COMO SACAR!

agosto 17, 2025

Críticas e Pontos de Preocupação

O principal ponto de preocupação para os críticos da PEC é a inexistência de um critério claro para diferenciar usuários de traficantes, tendo em vista que a proposta não especifica quantidades que configurariam o intento de comércio. Isso poderia levar a interpretações subjetivas e, possivelmente, a injustiças. Além disso, ressaltam a incongruência em tratar dependentes químicos como criminosos, em vez de encaminhá-los para tratamento e reintegração social.

Outro aspecto mencionado é a repetição de dispositivos já presentes na Lei de Drogas de 2006, que prevê punições para quem possui drogas para consumo próprio, embora também indique penas alternativas. Críticos argumentam que, ao invés de endurecer ainda mais a legislação, o país deveria investir em educação e na qualidade do tratamento oferecido aos dependentes.

À medida que a PEC sobre drogas no Brasil segue para a próxima etapa, os olhares se voltam ao Congresso e ao STS, cujas decisões poderão definitivamente moldar o futuro da legislação sobre drogas no Brasil, ponderando entre segurança pública e direitos individuais.

EnviarCompartilhar76CompartilharTweet47

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornal JF

© 2025 Jornal JF Todos os direitos reservados.

Navegue no site

  • Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato

redes sociais

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • INSS
  • Cartões de crédito
  • Empréstimo
  • Bancos
  • Economia
  • Politica
  • Colunistas
  • Contato
    • Política de privacidade
    • Termos de uso

© 2025 Jornal JF Todos os direitos reservados.