DOENÇAS QUE GARANTE DIREITO AO SAQUE ANTECIPADO DO FGTS – Veja agora

Confira quais as doenças que garantem o saque FGTS. Veja a lista.

Por Paola Patrício Publicado em 28 out, 2023

Você sabe quais doenças garantem o saque FGTS? Afinal, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito dos trabalhadores de carteira assinada e é disponibilizado com algumas modalidades de saque, inclusive de enfermidade.

Dentre estas opções para retirada do saldo, está o saque por doenças graves. Portanto, permite retirar o montante como forma de oferecer suporte ao titular nesta situação.

Confira a seguir quais doenças garantem o saque FGTS e tudo sobre o formato de retirada. Continue a leitura.

Em quais situações pode sacar o FGTS?

Doenças que garantem saque FGTS devem ser reconhecidas pelo Ministério da Saúde (Fonte: Edição / Jornal JF)

Apesar de ser mantido em uma conta do Fundo de Garantia em titularidade do trabalhador, o saldo fica em uma espécie de poupança. Mas libera-se somente nas seguintes situações:

Demissão sem justa causa;
Doenças graves;
Situações de calamidade pública;
Aposentadoria;
Fim do contrato por prazo determinado;
Rescisão de contrato de trabalho por acordo;
Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
Trabalhador avulso;
Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
Modalidade saque-aniversário;
Para aquisição de órtese e prótese;
Fundos Mútuos de Privatização (FMP);
Três anos fora do regime do FGTS a partir de 14/07/1990;
Conta inativa que possua até R$ 80,00;
Garantia de consignado;
Antecipação Saque-Aniversário;
Determinação judicial;
Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de moradia própria;
Falecimento do titular da conta (dependente pode sacar).

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Como funciona o saque para doenças graves?

O saque do FGTS permite em caso de doenças graves, quando o próprio trabalhador ou seus dependentes são acometidos por alguma enfermidade. Porém, essas devem ser reconhecidas como raras pelo Ministério da Saúde.

Mas ao passar pela situação, o trabalhador deve solicitar a movimentação do saldo FGTS pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em agências da Caixa.

Doenças que garante o saque FGTS

O saque por motivo de enfermidade grave é liberado caso a condição atinja o titular ou seus dependentes. Portanto, veja a lista atualizada de doenças que garantem o saque FGTS:

Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira;
Contaminação por radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
Doença de Parkinson;
Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante);
Hanseníase;
Hepatopatia grave;
Nefropatia grave;
Paralisia irreversível e incapacitante;
Tuberculose ativa;
HIV/AIDS;
Neoplasia maligna;
Estágio terminal de vida;
Microcefalia (dependentes);
Transtorno do Espectro Autista – TEA em grau severo nível 3 (dependentes).

O que é necessário para fazer o pedido de retirada?

A solicitação do saque do FGTS por motivo de acometimento de doenças graves é pelo aplicativo FGTS, mas pode ser presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal. Porém, para fazer o pedido, são necessários os seguintes documentos:

Documento de identificação;
Cópia dos exames médicos, laudos, dados clínicos relacionados à doença;
Carteira de Trabalho ou documento similar que comprove vínculo empregatício;
Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS que atesta a doença grave de validade máxima de um ano, porém, deve constar assinatura sobre carimbo, CRM e UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente (disponível no site da Caixa);
Mas em caso de dependente, documento de identificação e documento que comprove dependência.

Confira como fazer a solicitação de retirada por doenças que garantem o saque FGTS:

Acesse o aplicativo FGTS, faça login com seus dados cadastrados previamente;
Depois clique no botão laranja “Meus saques” na parte inferior da tela;
Selecione a opção “Outras situações de saques”;
Clique em “Doença Grave, Estágio terminal de vida ou Órtese e Prótese”;
Na lista exibida, clique na doença correspondente à sua situação;
Selecione quem foi acometido pela doença, dentre a lista exibida;
Leia as instruções e clique em “Solicitar saque”;
Faça o envio dos documentos requeridos;
Verifique os documentos anexados e, se estiver tudo certo, clique em “Confirmar saque”.

Por fim depois de preencher todo o requerimento, seu pedido passará por uma análise. Mas, caso esteja tudo certinho, o saldo será depositado na sua conta bancária cadastrada.