Você sabe quais doenças garantem o saque FGTS? Afinal, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito dos trabalhadores de carteira assinada e é disponibilizado com algumas modalidades de saque, inclusive de enfermidade.
Dentre estas opções para retirada do saldo, está o saque por doenças graves. Portanto, permite retirar o montante como forma de oferecer suporte ao titular nesta situação.
Confira a seguir quais doenças garantem o saque FGTS e tudo sobre o formato de retirada. Continue a leitura.
Em quais situações pode sacar o FGTS?
Apesar de ser mantido em uma conta do Fundo de Garantia em titularidade do trabalhador, o saldo fica em uma espécie de poupança. Mas libera-se somente nas seguintes situações:
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- Demissão sem justa causa;
- Doenças graves;
- Situações de calamidade pública;
- Aposentadoria;
- Fim do contrato por prazo determinado;
- Rescisão de contrato de trabalho por acordo;
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
- Trabalhador avulso;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Modalidade saque-aniversário;
- Para aquisição de órtese e prótese;
- Fundos Mútuos de Privatização (FMP);
- Três anos fora do regime do FGTS a partir de 14/07/1990;
- Conta inativa que possua até R$ 80,00;
- Garantia de consignado;
- Antecipação Saque-Aniversário;
- Determinação judicial;
- Amortização, liquidação e pagamento de parcelas de moradia própria;
- Falecimento do titular da conta (dependente pode sacar).
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Como funciona o saque para doenças graves?
O saque do FGTS permite em caso de doenças graves, quando o próprio trabalhador ou seus dependentes são acometidos por alguma enfermidade. Porém, essas devem ser reconhecidas como raras pelo Ministério da Saúde.
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Mas ao passar pela situação, o trabalhador deve solicitar a movimentação do saldo FGTS pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em agências da Caixa.
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Doenças que garante o saque FGTS
O saque por motivo de enfermidade grave é liberado caso a condição atinja o titular ou seus dependentes. Portanto, veja a lista atualizada de doenças que garantem o saque FGTS:
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose Anquilosante (Espondilite Anquilosante/Ancilosante);
- Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa;
- HIV/AIDS;
- Neoplasia maligna;
- Estágio terminal de vida;
- Microcefalia (dependentes);
- Transtorno do Espectro Autista – TEA em grau severo nível 3 (dependentes).
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O que é necessário para fazer o pedido de retirada?
A solicitação do saque do FGTS por motivo de acometimento de doenças graves é pelo aplicativo FGTS, mas pode ser presencialmente em agências da Caixa Econômica Federal. Porém, para fazer o pedido, são necessários os seguintes documentos:
- Documento de identificação;
- Cópia dos exames médicos, laudos, dados clínicos relacionados à doença;
- Carteira de Trabalho ou documento similar que comprove vínculo empregatício;
- Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS que atesta a doença grave de validade máxima de um ano, porém, deve constar assinatura sobre carimbo, CRM e UF do médico assistente responsável pelo tratamento ou emitido com assinatura e certificação digital no padrão ICP – Brasil do médico assistente (disponível no site da Caixa);
- Mas em caso de dependente, documento de identificação e documento que comprove dependência.
Confira como fazer a solicitação de retirada por doenças que garantem o saque FGTS:
- Acesse o aplicativo FGTS, faça login com seus dados cadastrados previamente;
- Depois clique no botão laranja “Meus saques” na parte inferior da tela;
- Selecione a opção “Outras situações de saques”;
- Clique em “Doença Grave, Estágio terminal de vida ou Órtese e Prótese”;
- Na lista exibida, clique na doença correspondente à sua situação;
- Selecione quem foi acometido pela doença, dentre a lista exibida;
- Leia as instruções e clique em “Solicitar saque”;
- Faça o envio dos documentos requeridos;
- Verifique os documentos anexados e, se estiver tudo certo, clique em “Confirmar saque”.
Por fim depois de preencher todo o requerimento, seu pedido passará por uma análise. Mas, caso esteja tudo certinho, o saldo será depositado na sua conta bancária cadastrada.
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