O ano de 2024 trouxe mudanças significativas para os aposentados do INSS! A exemplo, temos a atualização nas regras para obtenção de aposentadoria, que revelou novidades impressionantes, como novas regras de transição para as pessoas que contribuíam com previdência antes e 2019, bem como a possibilidade de se aposentar sem idade mínima e mais cedo.
Assim, com regras mais flexíveis, o INSS se reafirma como um órgão de necessidade indispensável para trabalhadores brasileiros possam ter renda garantida após anos de contribuição com a sociedade.
O que mudou nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição?
Algumas das principais mudanças nas regras de aposentadoria por tempo de contribuição em 2024 são:
Aumento da pontuação na Fórmula 86/96:
A Fórmula 86/96 é uma regra de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição, que nasceu para os que estavam no mercado de trabalho antes da Reforma da Previdência de 2019. Agora a pontuação necessária para se aposentar através da Fórmula 86/96 aumentou 1 ponto para ambos os sexos:
- Mulheres: 87 pontos (idade + tempo de contribuição)
- Homens: 97 pontos (idade + tempo de contribuição)
O aumento ocorre em um ponto a cada dois anos até 2026, quando vai se estabilizar em 90 pontos para mulheres e 100 pontos para homens.
Aumento da idade mínima para aposentadoria por idade:
A idade mínima para conseguir a aposentadoria aumenta atualmente 6 meses a cada ano:
- Mulheres devem ter: 62 anos e 6 meses
- Homens devem ter: 65 anos
Regra da Idade Mínima Progressiva:
A aposentadoria por tempo de contribuição também está aumentando progressivamente. Em 2024, as idades são:
- Mulheres: 58 anos e 6 meses
- Homens: 63 anos e 6 meses
Fim da Aposentadoria por Tempo de Contribuição sem Idade Mínima:
Neste ano, não é mais preciso completar idade para se aposentar, basta ter tempo de contribuição suficiente para uso de cada regra.
Regras de Transição:
Quem trabalhava antes de 2019, e já contribuía com a previdência social, pode utilizar de uma das regras de transição, como a Fórmula 86/96, o pedágio de 50% e o pedágio de 100% para se aposentar.
É importante analisar cada caso para escolher a opção mais vantajosa.
Como aposentar mais cedo?
Existem maneiras de conseguir se aposentar antes da idade mínima:
Regras de Transição:
- Fórmula 86/96: para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma da previdência. É possível se aposentar desde que a soma da idade com o tempo de contribuição atinja a pontuação 87/97 em 2024.
- Pedágio de 50% ou 100%: para quem estava perto de se aposentar antes da reforma, é possível pagar um pedágio sobre o tempo que faltava para completar o tempo de contribuição exigido na época.
Aposentadoria Especial:
Para quem trabalha ou trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde (como ruído, calor ou produtos químicos), pode ter direito à aposentadoria especial, que traz um tempo de contribuição reduzido (15, 20 ou 25 anos, dependendo do agente nocivo).
Aposentadoria por Invalidez:
A aposentadoria por invalidez paga um benefício no valor de um salário mínimo para quem se lesionou permanentemente.
Planejamento Previdenciário:
Uma das melhores alternativas para se aposentar antes da hora é contribuir para a Previdência Social quanto antes, bem como manter as contribuições em dia para se aposentar mais cedo e com um valor maior.
Nesse momento, ter o apoio de um especialista em Previdência pode te ajudar a entender as regras e planejar a melhor estratégia para sua aposentadoria.
