Você já se perguntou quais são os direitos de filhos maiores de 21 anos que são inválidos ou têm alguma deficiência? Neste artigo, vamos falar sobre a pensão por morte e como isso pode impactar a vida deles. Você vai entender quem tem direito a esse benefício, quais documentos são necessários e como provar a dependência econômica. Além disso, vamos esclarecer como funciona a pensão vitalícia e as exceções que podem surgir. Vamos lá?
Filho maior de 21 anos inválido ou com deficiência tem direito à pensão por morte?
Se você está se perguntando se um filho maior de 21 anos que é inválido ou tem alguma deficiência tem direito à pensão por morte, a resposta é sim! Vamos entender como isso funciona.
Critério fundamental para receber mesmo maior de idade
Para filhos inválidos ou com deficiência, a dependência econômica é presumida legalmente. Isso significa que, mesmo após os 21 anos, se o filho já tinha uma condição de invalidez ou deficiência antes da morte do segurado, ele ainda pode receber a pensão.
A dependência econômica precisa ser comprovada?
Em geral, a dependência econômica não precisa ser comprovada para filhos que são inválidos ou têm deficiência. O INSS presume que o falecido sustentava esse dependente. No entanto, se o filho já recebia outro benefício, como aposentadoria por invalidez, pode ser necessário demonstrar que ele dependia financeiramente do falecido no momento do óbito.
Por quanto tempo o benefício pode ser pago?
O benefício pode ser vitalício, ou seja, o filho pode receber a pensão por toda a vida, desde que a condição de invalidez ou deficiência permaneça e seja atestada por uma perícia médica.
Qual o valor da pensão nesse caso?
O valor da pensão é significativo. O filho inválido ou com deficiência recebe 100% da aposentadoria do segurado. Se o falecido não era aposentado, o cálculo será feito com base na média salarial e nos acréscimos por tempo de contribuição.
Conclusão
Em resumo, filhos maiores de 21 anos que são inválidos ou têm alguma deficiência têm, sim, o direito à pensão por morte. Isso é um alívio para muitas famílias que enfrentam desafios financeiros e emocionais. Lembre-se, a dependência econômica é presumida, e o valor da pensão pode ser vitalício. Portanto, se você conhece alguém nessa situação ou está passando por isso, é fundamental entender esses direitos e buscar a ajuda necessária.
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Perguntas frequentes (FAQ)
Filhos com deficiência têm direito à pensão por morte?
Sim, filhos maiores de 21 anos com deficiência têm direito à pensão por morte.
Qual a condição para receber a pensão?
A condição de deficiência deve existir antes do falecimento do segurado.
Como funciona a dependência econômica?
A dependência econômica é presumida para filhos inválidos. O INSS considera que o falecido sustentava o dependente.
A pensão é vitalícia?
Sim, se a deficiência ou invalidez continuar, a pensão pode ser vitalícia.
Que documentos são necessários para solicitar a pensão?
É preciso apresentar documentos médicos que comprovem a deficiência e solicitar a pensão pelo Meu INSS.
