A Caixa Econômica Federal efetuará nesta sexta-feira, 26 de julho de 2024, a parcela de julho do novo Bolsa Família. Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7 serão os contemplados. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas o valor médio sobe para R$ 682,56 com os novos adicionais. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,2 bilhões.
Além do benefício mínimo, há opções de pagamentos adicionais que visam atender às necessidades específicas das famílias mais vulneráveis. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, garantindo assim a alimentação da criança nesse período crucial. O Bolsa Família também oferece um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos, e outro de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos.
Novo Bolsa Família: Quais as Principais Mudanças?
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023.
Quais são os Benefícios Adicionais do Novo Bolsa Família?
O programa Bolsa Família agora inclui novos adicionais que ampliam o apoio às famílias. Os principais benefícios adicionais incluem:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses.
- Benefício para Gestantes e Adolescente: Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos.
- Benefício para Crianças: Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos.
Esses adicionais são visam garantir a alimentação adequada e o bem-estar das crianças, além de oferecer suporte extra para as famílias em situações de maior vulnerabilidade.
Como Funciona o Cadastro no Bolsa Família?
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família são integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com essa integração, cerca de 600 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por possuírem renda acima das regras estabelecidas. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal, e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Inclusão Recorde em Julho
Em contrapartida, outras 500 mil famílias foram incluídas no programa em julho de 2024, representando uma inclusão recorde para um mês. Essa inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis. Esse sistema visa identificar aquelas que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
O Que é a Regra de Proteção?
Em vigor desde junho de 2023, a regra de proteção permite que famílias cujos membros conseguem emprego e melhoram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Atualmente, cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,99.
Essa regra visa incentivar a busca por emprego e a melhoria de renda, sem que a família precise abrir mão completamente do benefício imediatamente após a conquista de um novo emprego.
Auxílio Gás: Quem Tem Direito?
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício que é pago a cada dois meses e voltará em agosto. O Auxílio Gás é destinado às famílias cadastradas no CadÚnico e que tenham pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Esse benefício visa fornecer apoio adicional para a compra de gás de cozinha, essencial para a preparação de alimentos, e é parte das iniciativas do governo federal para apoiar famílias de baixa renda.
Para mais informações, os beneficiários podem acompanhar atualizações e detalhes através do aplicativo Caixa Tem ou acessar os serviços de assistência social disponíveis.
