Você já conferiu como está a atualização do seu 13º salário em 2024? Receber esse benefício é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, representando uma injeção financeira importante no final do ano. Embora o pagamento tradicionalmente aconteça entre novembro e dezembro, algumas empresas e governos estão adiantando esse abono salarial.
Um exemplo interessante é o do governo do Pará, que decidiu antecipar o pagamento para os servidores estaduais. O anúncio gerou entusiasmo, ainda mais porque coincide com o Círio de Nazaré, uma festa cultural significativa no estado. Com isso, os servidores poderão usufruir do benefício a partir dos dias 3 e 4 de outubro, promovendo um impacto positivo na economia local.
Quais as Regras para Receber o 13º Salário?
Pagamento do 13º salário será antecipado em novembro?
Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre como é calculado o valor do 13º. Normalmente, ele é proporcional ao tempo de trabalho desempenhado ao longo do ano. Para calcular o seu valor, basta dividir o salário bruto por 12 (número de meses do ano) e multiplicar pelos meses trabalhados em 2024. Por exemplo, se alguém trabalhou seis meses, multiplica-se o valor mensal por 6.
A divisão do pagamento também oferece opções. Geralmente, ele é dividido em duas parcelas: a primeira enviada até 30 de novembro e a segunda finalizada até 20 de dezembro. Essas datas são estipuladas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegurando que a remuneração extra seja paga no período oportuno para o trabalhador.
O Governo do Pará e o Adiantamento do Décimo Terceiro
O contexto do Pará se destaca este ano. No início de outubro, o governo estadual comprometeu-se a adiantar 50% do 13º salário para mais de 160 mil servidores ativos e inativos. Essa estratégia tem sido aplicada desde 2019 e representa um esforço para aquecer a economia local antes da celebração do Círio de Nazaré.
O governador Helder Barbalho ressaltou a importância dessa medida durante sua participação na Assembleia Geral das Nações Unidas, destacando não apenas o equilíbrio fiscal do estado, mas também o reconhecimento aos servidores. “É uma maneira de agradecê-los pelo trabalho prestado e garantir que tenham um Círio ainda mais especial”, afirmou em redes sociais.
O Que Fazer se o 13º Não For Pago no Prazo?
Em casos de atraso no pagamento do 13º, o trabalhador deve seguir algumas orientações para assegurar o seu direito. Primeiramente, é indicado buscar explicações diretamente com o setor financeiro da empresa para compreender os motivos do atraso. Se a explicação não for satisfatória, recorrer à Justiça do Trabalho é uma alternativa viável.
Entre em contato com o setor financeiro da sua empresa.
Tente entender as razões para o atraso do pagamento.
Considere recorrer ao tribunal de trabalho se o problema persistir.
Para aqueles que não estão sozinhos na situação, uma ação coletiva no Ministério Público do Trabalho pode ser considerada. Vale lembrar que o pagamento do 13º dentro do prazo é um direito dos trabalhadores, e sua violação pode ser legalmente contestada.
Como o 13º Impacta a Economia Local?
O adiantamento do 13º, como anunciado pelo Pará, traz reflexos diretos na economia. A injeção de mais de 640 milhões de reais deve dinamizar o comércio local, principalmente na preparação para o Círio de Nazaré. Uma parcela significativa desse montante volta para o mercado mediante compras, investimentos e até mesmo pagamento de dívidas.
Neste contexto, o calendário antecipado beneficia não apenas os servidores, mas toda a população que gira em torno do mercado e eventos locais. Com o capital em mãos mais cedo, há potencial para um controle financeiro mais eficiente e melhor planejamento das compras de final de ano.