O saque-aniversário é uma modalidade opcional oferecida aos trabalhadores que possuem saldo no FGTS, permitindo a retirada de uma parcela do valor existente na conta do fundo a cada ano, no mês de aniversário do titular. Essa opção surgiu para proporcionar maior flexibilidade financeira, pois permite ao trabalhador ter acesso a parte dos seus recursos antes de um possível desligamento sem justa causa.
Diferente do saque-rescisão, onde o trabalhador, ao ser demitido sem justa causa, pode retirar o saldo integral do FGTS, o saque-aniversário limita-se a parte parcial desse saldo, sem comprometer a multa rescisória de 40% no caso de demissão. Portanto, é crucial que cada trabalhador considere os prós e contras antes de optar por essa modalidade.
Como Optar Pelo Saque-Aniversário?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo ou site do FGTS e realizar a opção dentro da plataforma digital. Ao registrar seu interesse, deverá informar uma conta bancária para receber o valor anual. Caso a solicitação ocorra no mês de aniversário, o montante estará disponível na conta escolhida em até cinco dias úteis.
É importante lembrar que, pelo mesmo aplicativo, é possível reverter a escolha pelo saque-aniversário e retornar ao saque-rescisão. Porém, essa alteração só começa a valer a partir do 25º mês após a solicitação. Antes de fazer a adesão ou mudança, o trabalhador deve verificar se não há antecipação do saque-aniversário já contratada, pois isso pode restringir a alteração.
Qual é o Valor Disponível para Saque?
O cálculo do valor disponível para saque-aniversário é baseado em uma tabela progressiva que leva em conta todas as contas do FGTS do trabalhador. A alíquota aplicada varia entre 5% e 50%, dependendo do montante acumulado. A essa quantia, soma-se uma parcela adicional, oferecendo maior valor conforme o saldo disponível.
Essas alíquotas são divididas em faixas de saldo, onde cada faixa tem uma alíquota específica. Por exemplo, para saldos menores, a alíquota é mais alta e a parcela adicional também é reduzida, o que pode beneficiar quem tem menos acumulado. Compreender essa tabela é essencial para um planejamento financeiro mais eficiente.
Quais São as Datas para Realizar o Saque?
O saque-aniversário é disponibilizado no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e permanece disponível para retirada por até 60 dias. Esta janela deve ser observada com atenção para que o trabalhador não perca a oportunidade de acessar os recursos após o vencimento do prazo.
O calendário se baseia unicamente na data de nascimento de cada trabalhador, garantindo assim que todos tenham acesso ao benefício dentro de um período específico do ano, sem sobrecarga nos sistemas ou atrasos na liberação dos créditos.
Posso Alterar Minha Escolha de Modalidade de Saque?
Sim, é possível alterar a modalidade de saque do saque-aniversário para o saque-rescisão, ou vice-versa. Contudo, como mencionado, é necessário aguardar um período de carência de 24 meses mais o mês atual para que a nova escolha entre em vigor, desde que não existam antecipações financeiras a serem quitadas.
Essa flexibilidade é um ponto positivo, mas exige cuidados no planejamento financeiro, para evitar surpresas nos casos de demissão sem justa causa, uma vez que nessa modalidade a retirada integral do FGTS só será possível após o término da carência.
