Segundo a Caixa Econômica Federal, há aproximadamente R$25 bilhões em dinheiro esquecido e não resgatado, que devem ser sacados nos próximos dias para evitar a perda dessa oportunidade de saque.
Dentro da Caixa Econômica, há valores esquecidos que compõem o Fundo do PIS/PASEP, um tipo de poupança alimentada por contribuições empresariais até 1988. Obtive informações mais detalhadas sobre esse direito.
Como funciona o dinheiro esquecido?
Para resumir, em 1988, todas as contribuições recebidas pelo Fundo de Participação PIS/PASEP eram distribuídas aos funcionários na forma de cotas, de acordo com o salário e o tempo de serviço.
Há uma grande similaridade com o abono salarial vigente, no qual os empregados com registro em carteira recebem anualmente um valor de até um salário mínimo, como se fosse um 14º salário. Além disso, o montante aumenta de acordo com os meses trabalhados no ano-base.
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Contudo, no caso do dinheiro esquecido na Caixa Econômica, trata-se das contribuições feitas até 4 de outubro de 1988. Dessa forma, não existe ligação direta com o abono salarial pago atualmente. Adicionalmente, por meio de uma Medida Provisória, o governo federal estabelece que todas as transações relacionadas a esse Fundo devem ocorrer exclusivamente na Caixa.
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Quem tem direito ao saque?
Em resumo, anteriormente à regulamentação da Medida Provisória em 2020, os valores esquecidos por funcionários públicos estariam disponíveis no Banco do Brasil. Além disso, havia uma restrição ao recebimento das cotas do PIS/PASEP para aqueles com menos de 60 anos, não aposentados ou que não pudessem comprovar uma doença grave.
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Portanto, as diretrizes atualizadas do governo estipulam que qualquer montante acumulado no fundo e não resgatado pode ser transferido para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Assim, a consulta para verificar se há valores esquecidos é realizada por meio do aplicativo do FGTS.
A liberação acontece para aqueles que:
- Trabalhadores que possuíram carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988;
- Quem ainda não fez o resgate da cota;
- Herdeiros e dependentes dos trabalhadores que tinham direito, mas já faleceram.
Além disso, a Caixa Econômica estima que existam mais de 10 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício, e um total de R$25 bilhões está disponível para ser sacado. O pagamento para esse grupo está previsto para ser:
- Média de R$2,4 mil por trabalhador contemplado
No caso dos herdeiros, essa quantia divide-se entre eles de forma prevista na legislação.
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Como realizar o saque do dinheiro esquecido?
O prazo para os trabalhadores solicitarem o dinheiro esquecido é até 5 de agosto deste ano, sendo que os valores não resgatados serão transferidos para o Tesouro Nacional. A solicitação pode ser feita através do aplicativo FGTS, e segue o passo a passo:
- Baixe o App FGTS e faça login com seu CPF e senha (ou crie seu login no primeiro acesso);
- Ao identificar o CPF do cidadão, na primeira página do App vai aparecer a mensagem “Você possui saque disponível”, selecione essa opção;
- Clique em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”;
- Agora, o trabalhador deve escolher qual a forma de saque: crédito em conta ou presencial;
- Se for crédito em conta cadastre os dados bancários;
- Selecione “Confirmar saque”.
Após a realização da solicitação, o dinheiro cairá em até 5 dias úteis em sua conta.
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