Não é incomum que contas bancárias fiquem inativas após a morte de seu titular e o dinheiro fique esquecido nos bancos. Se você é dependente ou herdeiro de alguém que faleceu, você deve se perguntar sobre como funciona o processo de acesso a esses recursos.
Forneceremos um guia sobre como lidar com o dinheiro esquecido nos bancos devido ao falecimento do titular da conta, especialmente em relação às cotas PIS/PASEP. Acompanhe e esclareça suas dúvidas.
De onde vem o dinheiro esquecido nos bancos?
Os recursos provenientes das cotas PIS/PASEP são a principal fonte de dinheiro esquecido nos bancos. Antes da legislação atual, as cotas de abono salarial funcionavam como o FGTS – um fundo emergencial acessível apenas sob condições específicas.
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Porém, o Governo Federal liberou o saque total para quem trabalhou entre 1971 e 1988. Infelizmente, muitos faleceram antes dessa liberação, deixando valores ainda não sacados em suas contas.
Essas quantias estão disponíveis para saque pelos dependentes ou herdeiros até 5 de agosto de 2023. Caso o prazo seja ultrapassado, o arquivo deve ser reivindicado diretamente à União no prazo máximo de cinco anos. Após este período, o dinheiro retorna ao tesouro público e passa a compor o teto de gastos.
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Como sacar o PIS/PASEP de pessoas falecidas?
Trazer um pouco de calma nesse momento de desafio é o fato de que o acesso a estes valores pode ser feito on-line, usando o aplicativo FGTS para Android e iOS, sem a necessidade de comparecer ao banco.
Depois de acessar o aplicativo, vá para a opção “Meus saques”, escolha “Outras opções” de saque e selecione “PIS/PASEP – Falecimento do trabalhador”. Mas lembre-se de que você precisará de alguns documentos para reivindicar o valor:
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- Identidade do titular da conta;
- Certidão do PIS/PASEP ou do FGTS emitida pela Previdência Social para dependentes que recebem pensão por morte;
- Declaração de dependente com direito à pensão;
- Certidão de óbito.
Caso não consiga acessar o aplicativo, você pode dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica, onde lhe fornecerão instruções para realizar o saque.
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