O Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do décimo quarto salário dos aposentados em 2023. Saiba se o Lula vai pagar 14 salário.
Você já imaginou ganhar um valor extra em seu salário em dois anos? Uma proposta de lei pretende o pagamento de um abono extra para os beneficiários durante esse período, sem que tenham que arcar com qualquer custo adicional.
O projeto continua em tramitação na Câmara, entretanto o Ministro da Previdência Carlos Lupi se manifestou, enfatizando que o Governo continua discutindo sobre o assunto. Continue lendo para entender mais sobre o assunto!
Como funciona o 14 salário dos aposentados?
O Deputado Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 4367/2020, o qual tem como objetivo o pagamento de um 14 salário para os aposentados. Esse abono é um valor adicional, que deve ser pago em dois anos, funcionando como um auxílio para suprir os valores perdidos durante o período da pandemia.
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Quem poderá receber o décimo quarto salário
Quando o décimo quarto salário for aprovado, ele será pago aos aposentados, pensionistas, aos que recebem auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença. Menos aqueles que recebem Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia.
O que falta para aprovar o 14 salário dos aposentados?
O 14 salário dos aposentados precisa passar por uma votação na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e receber a sanção da Presidência da República. Esperava-se que neste ano o projeto de lei já estivesse em uma etapa mais avançada, porém acabou sofrendo atrasos devido a várias discussões e divergências entre os representantes.
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Até então, teve aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Finanças e Tributação está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde está aguardando votação. Essa comissão seria a última, mas o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
O Governo se pronunciou sobre o pagamento
O Governo Federal se pronunciou sobre o pagamento do 14 salário dos aposentados. De acordo com o Ministro da Previdência Carlos Lupi, o pagamento pode não sair neste ano de 2023. Isso porque não há orçamento suficiente para essa liberação.
Além disso, mesmo que houvesse verba disponível, o pagamento não seria possível devido a não ter sido aprovado em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
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