Se você é beneficiário do Bolsa Família e está prestes a iniciar o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é natural ter dúvidas sobre como essa nova ajuda financeira pode afetar o valor do Bolsa Família. A boa notícia é que, de acordo com as normas vigentes, é possível acumular ambos os benefícios sem que haja qualquer efeito negativo no valor recebido pelo Bolsa Família.
Como Funciona o Bolsa Família e o BPC?
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda familiar per capita de até R$ 218. O valor pago varia conforme a composição familiar, incluindo crianças, adolescentes, gestantes e outros critérios de vulnerabilidade. Para manter o benefício, é essencial que o cadastro da família seja atualizado a cada dois anos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
BPC (Benefício de Prestação Continuada)
O BPC, regulado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é voltado para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que se encontrem em vulnerabilidade econômica. Ele garante um salário mínimo mensal, mas, diferente do Bolsa Família, não é um benefício de transferência de renda – ou seja, não exige contrapartidas, como frequência escolar das crianças.
Para ser elegível ao BPC, a renda familiar per capita não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo. O BPC é solicitado pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
O BPC Afeta o Valor do Bolsa Família?
Não. Desde as atualizações nas regras, o valor do BPC não é mais contabilizado na renda familiar para o cálculo do Bolsa Família. Isso significa que uma família pode continuar recebendo o Bolsa Família normalmente, mesmo após a concessão do BPC.
Porém, a família deve continuar atendendo aos demais critérios de elegibilidade do Bolsa Família para garantir a continuidade dos pagamentos. Em outras palavras, o BPC beneficia diretamente o indivíduo que o recebe, enquanto o Bolsa Família oferece suporte para a família como um todo.
É Possível Receber os Dois Benefícios?
Sim, você pode receber o Bolsa Família e o BPC simultaneamente sem perder nenhum dos valores, desde que os outros critérios de cada programa sejam atendidos. Essa combinação proporciona um apoio financeiro mais completo para famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando a garantir segurança econômica e acesso aos direitos sociais.
