Recentemente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem demonstrado um crescimento significativo, tanto no número de beneficiários quanto no valor investido pelo governo. Desde junho de 2022, o número de pessoas que recebem o BPC teve um aumento expressivo, passando de 4,7 milhões para quase 5,9 milhões em junho de 2024, uma alta de 26%. Esse crescimento se destaca ainda mais quando comparado com o incremento de apenas 15% do Auxílio Brasil/Bolsa Família no mesmo período.
O acréscimo nos valores despendidos em benefícios sociais não apenas refletem diretamente nas contas públicas mas também na vida daqueles que dependem dessas assistências para a sua subsistência diária. O BPC, especificamente, atende a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, concedendo um salário mínimo mensal. Sempre que há um reajuste no salário mínimo, ocorre também uma elevação automática nos gastos com o BPC, intensificando o impacto no orçamento do governo.
Qual a razão por trás do aumento no número de beneficiários do BPC?
A ascensão abrupta no número de beneficiários do BPC teve início no governo Bolsonaro, pouco antes das eleições de 2022. Esta tendência mostra uma mudança significativa após quatro anos de estabilidade. Em julho de 2022, o número de assistidos pelo BPC começou a crescer notavelmente, assim como o número de beneficiários do Auxílio Brasil, que na época foi incrementado para R$ 600 mensais.
As mudanças implementadas no retorno do Bolsa Família
Com o retorno do Bolsa Família, agora sob a gestão do governo Lula, uma série de investigações foi colocada em prática para combater fraudes robustas que foram identificadas, especialmente após o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600. Esse incremento resultou em milhares de novos beneficiários alegando morar sozinhos, o que levantou suspeitas de declarações falsas. Para sanar essas irregularidades, uma revisão extensa dos cadastros foi realizada, resultando no corte de quase dois milhões de supostos solteiros dos registros.
O futuro do BPC sob escrutínio fiscal
Em um panorama de aumento fiscal e pressões econômicas, em julho de 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a necessidade de redução nos gastos, anunciando um corte de R$ 25,9 bilhões de despesas. Dentro deste pacote, o BPC também está incluso para passar por um “pente-fino”, visando verificar a pertinência de cada benefício concedido. Segundo o governo, essa é uma medida essencial para realinhar o orçamento e garantir a continuidade sustentável dos programas de assistência social, certificando-se que os auxílios cheguem realmente àqueles que mais precisam.
Este reajuste nos critérios e a fiscalização mais rígida no BPC e outros benefícios sociais representam um esforço crucial para sanear as finanças do país e otimizar a aplicação dos recursos destinados à assistência social. A implementação dessas medidas será um termômetro significativo para avaliar a sustentabilidade fiscal do atual governo frente aos desafios econômicos eminentes.
