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Início Benefícios

Descubra agora como pedir isenção do IPTU e economizar no seu orçamento – Veja quem tem direito

Tiago Vieira Por Tiago Vieira
outubro 14, 2025
Em Benefícios
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Neste artigo você vai aprender como pedir a isenção do IPTU para idosos em 2026. Vou mostrar quem costuma ter direito, o que a prefeitura pede e quais documentos levar. Você verá que as regras mudam de cidade para cidade. Explico também sobre comprovação de renda, ter o imóvel em seu nome, renovação do benefício e o que fazer se o pedido for negado, incluindo o recurso e a opção de procurar um advogado. Tudo em linguagem simples para você agir com segurança.

  • Idosos com renda baixa podem pedir isenção do IPTU
  • Regras mudam conforme a prefeitura da cidade
  • Normalmente vale só para imóvel residencial próprio e registrado em nome do idoso
  • Pedido é feito na prefeitura com documentos e pode precisar ser renovado
  • Se negarem, é possível recorrer na prefeitura ou na Justiça; algumas cidades oferecem redução parcial

ÓTIMA NOTÍCIA! Idosos já podem solicitar isenção do IPTU em 2026

Você vai gostar desta notícia: muitos idosos já podem pedir isenção do IPTU em 2026. Se você vive de aposentadoria, pensão ou recebe o BPC/LOAS, isso pode aliviar bastante o seu bolso. Pense nisso como um guarda-chuva em dia de chuva: um alívio que protege seu orçamento.

Leia com calma. Aqui eu explico quem tem direito, como pedir e o que você precisa preparar. Tudo em passos simples para você não se perder.

Veja também:

Quem tem direito à isenção do IPTU em 2026

As regras mudam de cidade para cidade, mas existem pontos que aparecem com frequência. Verifique sempre a prefeitura do seu município. Em linhas gerais, costumam exigir:

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  • Idade mínima: normalmente 60 anos ou mais.
  • Renda: muitos municípios limitam a isenção a quem tem renda de até 3 salários mínimos.
  • Imóvel: o benefício vale para imóvel residencial próprio e registrado no seu nome.
  • Quantidade de imóveis: a regra mais comum é ter apenas um imóvel em seu nome.
  • Documentação: comprovação de renda e propriedade.

Exemplo prático: em cidades grandes como São Paulo e Belo Horizonte, a isenção total costuma ser para quem tem renda até 3 salários mínimos e mora no imóvel registrado em seu nome.

Como solicitar a isenção do IPTU em 2026

Pedir a isenção é como preencher uma receita: siga cada passo. Veja o que costuma ser solicitado:

Documentos básicos

  • RG e CPF;
  • Comprovante de renda (extrato do INSS, contracheque, comprovante do BPC/LOAS);
  • Escritura ou matrícula do imóvel e carnê/IPTU em seu nome;
  • Comprovante de residência (quando exigido);
  • Declaração simples informando que o imóvel é sua moradia principal (quando solicitada).

Canais de atendimento

  • Muitos municípios oferecem serviço online no portal da prefeitura ou na Secretaria de Fazenda;
  • Outras exigem atendimento presencial no setor de Tributos;
  • Você pode nomear um procurador para fazer o pedido, caso não possa ir pessoalmente.

Protocole o pedido

  • Preencha o formulário (online ou presencial) e anexe os documentos;
  • Guarde o número do protocolo;
  • A prefeitura analisará e informará a decisão.

Prazos e renovação

  • Em algumas cidades é preciso renovar anualmente; em outras, o benefício é mantido automaticamente após a aprovação. Fotografe ou digitalize tudo para facilitar reenvios.

Atenção aos critérios municipais

Cada prefeitura decide suas regras. Diferenças comuns:

  • Limite de valor do imóvel para ter direito;
  • Renda máxima diferente da regra geral;
  • Exigência de estar em dia com tributos anteriores;
  • Possibilidade de redução parcial do IPTU se não houver isenção total.

Consulte o site da sua prefeitura, ligue para o setor de Tributos ou vá até o atendimento. Um servidor público pode esclarecer as regras locais.

Conclusão

Agora você tem o mapa nas mãos. Seguindo os passos simples — reunir documentos, comprovar renda, confirmar que o imóvel está no seu nome e protocolar o pedido na prefeitura — você aumenta muito suas chances de conseguir a isenção do IPTU.

Se negarem, não desanime: faça o recurso administrativo, junte provas e, se necessário, procure um advogado. Renovação e critérios variam conforme o município, por isso fique atento às regras locais. Pense nisso como um guarda-chuva: uma proteção para o seu orçamento quando o tempo apertar.

Perguntas frequentes

A isenção é automática quando completo 60 anos?

  • Não. Geralmente não é automática. Você precisa fazer o pedido formal na prefeitura. Algumas cidades tornam automática após o primeiro requerimento, mas isso varia.

Posso pedir isenção se moro em imóvel alugado?

  • Não. A regra comum é que o imóvel seja próprio e registrado em seu nome.

Tenho dois imóveis, mas moro em apenas um. Tenho direito?

  • Na maior parte dos casos, não. A isenção costuma ser concedida a quem possui apenas um imóvel em seu nome. Algumas prefeituras admitem exceções (imóvel rural, por exemplo), mas verifique no seu município.

Preciso renovar o pedido todo ano?

  • Depende do município. Algumas prefeituras exigem renovação anual com nova comprovação de renda; outras mantêm o benefício sem exigência anual.

Meu pedido foi negado. Posso recorrer?

  • Sim. Apresente recurso administrativo na prefeitura com documentos que comprovem seu direito. Se o recurso for negado, há a opção de recorrer na Justiça com apoio de um advogado. Verifique também programas de redução parcial do IPTU para idosos.
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