Os aposentados possuem altas expectativas de liberação do 14 salário INSS no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas afinal, existem chances desse pagamento sair em 2023? Todas essas informações você confere em seguida!
O ano de 2020, foi marcado pela pandemia de Covid-19 e a crise econômica vivenciada no país. Dessa forma, com a apresentação do projeto de lei que solicitava o décimo quarto salário para aposentados da Previdência Social, surgiu uma possibilidade de ter uma qualidade de viga mais digna.
No entanto, após passar por problemas em sua tramitação, a iniciativa acabou ficando paralisado na Câmara dos Deputados. Por isso, elaboramos este artigo, para que você confira as últimas notícias sobre esse pagamento extra. Continue acompanhando!
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14 salário INSS: Projeto de Lei n.° 4367 de 2020
O Projeto de Lei n.° 4367 de 2020 que solicita o 14 salário aos aposentados do INSS é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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Nesse sentido, tem o propósito de liberar um pagamento extra aos beneficiários do órgão para que os prejuízos financeiros que ainda enfrentam com o pós-pandemia possam ser reduzidos. E, permitir que possam melhorar a qualidade de vida e sair das dívidas. Mas, além de sua aprovação não ter acontecido na pandemia, sua aprovação agora no pós é uma incógnita.
No momento, a iniciativa está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, para ser analisada e votada. Gerando uma grande dúvida entre os aposentados, o presidente Lula vai pagar o 14 salário INSS? Siga sua leitura para saber mais detalhes!
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Quem vai ter direito de receber o 14 salário INSS?
De acordo com a redação do projeto de lei, se aprovado, o INSS vai pagar o 14 salário para cinco grupos. Confira:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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Qual o valor do 14 salário?
O projeto de lei determina que o 14 salário não deve ultrapassar dois salários mínimos vigentes no ano se for aprovado. Bem como, para definição do valor, o salário de benefício dos segurados vai ser levado em conta. Ou seja, se você recebe um salário mínimo, o pagamento extra é de igual valor.
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Contudo, os que recebem mais que um salário mínimo, terão direito a diferença entre o salário e o teto do Instituto. Mas sem ultrapassar o limite definido de dois salários mínimos.
O 14 salário INSS vai ser pago em 2023?
Atualmente, não se tem declarações oficiais que o governo federal vai fazer o pagamento do 14 salário INSS em 2023. Todavia, como se trata de uma proposta em tramitação, a hipótese não pode ser descartada. Inclusive, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se manifestou sobre o assunto.
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Segundo o ministro, a liberação desse pagamento extra, traria grande impacto aos cofres públicos, podendo gerar mais desafios para que a aprovação aconteça. Além disso, destacou que, para auxiliar os aposentados, o governo fez a antecipação do 13 salário para o primeiro semestre deste ano.
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