Descontos ocultos no INSS causaram uma perda significativa de R$ 45,5 milhões nas contas dos pensionistas e aposentados. Esses valores foram roubados indevidamente por associações sem fins lucrativos entre janeiro de 2023 e maio de 2024, conforme revela relatório da Instituto Nacional de Segurança Social.
Mais do que 1,1 milhão de pedidos de cancelamento descontos ocultos no INSS foram feitos pelos beneficiários nos canais de atendimento Seguro Social. Contudo, apenas cerca 50 mil pedidos foram aprovados, deixando muitos pensionistas sem solução para o problema, o que afeta seus pagamentos.
O mês de abril registrou o maior número de ocorrências, com 192 mil descontos escondidos no INSS. O município calculou um impacto total de R$ 45,5 milhões aos segurados interessados, analisando também uma amostra de 603 solicitações exclusão de descontos.
Uma pesquisa recente revelou que, em 329 casos, 54,56% não foram apresentados os documentos necessários para justificar a operação descontos ocultos no INSS. Esta situação evidencia as deficiências na prova de autorização, evidenciando a urgência de um controlo mais rigoroso nos processos de faturação.
Nos últimos meses, mais de R$ 3 bilhões relativo a Pagamentos do INSS de aprox. 7,7 milhões de beneficiários foram transmitidos às entidades. O INSS tinha autorizado ou 33 organizações fazer tais descontos, mas somente com a autorização formal do segurado.
Desde o mês passado, a detenção de descontos ocultos no INSS agora exige autorização via biometria, medida que visa aumentar a segurança do processo. Esta mudança foi implementada após auditoria solicitada pela o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em resposta a vários relatos de irregularidades.
Como consultar descontos ocultos no INSS?
Os beneficiários do INSS agora podem consultar os detalhes dos contratos com associações sem fins lucrativos diretamente na plataforma Meu INSS. Além disso, o novo recurso permite aos usuários gerenciar descontos, podendo bloqueá-los ou excluí-los.
Para utilizar esse serviço, basta fazer login no Meu INSS, pelo site Gov.br ou pelo aplicativo, e fazer login com seu CPF e senha. Em seguida, você precisa selecionar a opção “taxa mensal de adesão”.
Na tela seguinte, o beneficiário escolhe entre as opções disponíveis: excluir mensalidade ou bloquear/desbloquear o desconto em órgão associativo.
Identificando descontos ocultos do INSS
Identificação de descontos
No recibo de pagamento do INSS:
- Baixe o aplicativo MEU INSS ou acesse o site: gov.br/meuinss;
- Clique em “O que você precisa?” e escreva “extrato de conta”;
- Cliquei em “Baixar PDF”;
- Procure descontos com a abreviatura “contrib”. e que trazem, ao lado, o nome de uma associação que você não autorizou”.
Na conta bancária:
- Confira seus últimos extratos bancários no aplicativo do banco onde você recebe o benefício;
- Ou dirija-se pessoalmente à sua agência bancária e solicite os últimos extratos da sua conta no caixa eletrônico.
Novas regras para bloquear descontos ocultos do INSS
O TCU estabeleceu regras rígidas para concessão de descontos salariais a idosos com mais de 60 anos. O INSS estabelece obrigações para as associações concederem descontos, visando maior segurança financeira. A partir de agora serão exigidas assinatura eletrônica, dados biométricos ou documentos específicos, como:
- Ficha de filiação do beneficiário à associação, confederação ou órgão;
- Termo de autorização do desconto, assinado pelo beneficiário, contendo número do CPF;
- Cópia do documento de identidade.
Porém, o INSS apenas realiza fiscalizações periódicas e aleatórias, abrindo brecha para cobranças indevidas. Na última quarta-feira, 5, o TCU decidiu que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informação da Seguridade Social (Dataprev) têm 90 dias para implementar duas ferramentas que permitem:
- Assinatura eletrônica e biometria em termos de adesão e autorização;
- Bloqueio e desbloqueio automático de cotações para cada registro de desconto. Ou seja, os benefícios serão bloqueados para novos descontos, e, para permitir o débito, o pensionista ou pensionista terá que desbloqueá-lo.
O INSS deverá revalidar as autorizações de descontos, utilizando assinaturas eletrônicas e biometria como métodos de comprovação. O prazo para adaptação é de 120 dias, sob pena de exclusão automática dos descontos existentes.
Além de revalidar os descontos, a instituição também terá que responsabilizar entidades suspeitas de fraude e reembolsar valores cobrados indevidamente.
Devolução de descontos escondidos no INSS
Nem o INSS nem o banco devolverão o dinheiro já retido porque isso é de responsabilidade da associação que fez o desconto. Para solicitar o reembolso é necessário primeiro saber qual associação oferece o desconto:
- Veja o trecho para sua abreviatura;
- Digite a sigla em mecanismos de busca como o Google na Internet;
- Acesse o site nos resultados da pesquisa;
- E procure informações sobre a associação.
