Perceber algum desconto indevido no seu benefício do INSS pode gerar muita frustração e insegurança, principalmente quando você não sabe ao certo de onde eles estão vindo. Muitas vezes, esses descontos estão ligados a serviços adicionados no empréstimo consignado, por exemplo, seguros que você nem sabia que tinha contratado.
Essa prática é ilegal e o beneficiário tem o direito de reaver o valor descontado indevidamente. Este tipo de situação tem gerado uma série de reclamações nos Órgãos de Defesa do Consumidor. Muitas instituições financeiras, seguradoras, e até associações, realizam descontos no benefício do segurado de forma arbitrária e sem a autorização do mesmo.
Em sua grande maioria, esses descontos são realizados por meio de golpes, sendo extremamente prejudiciais para os aposentados e pensionistas.
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Como recuperar os valores descontados indevidamente?
Se você identificar descontos não autorizados no seu benefício, a primeira medida a ser tomada é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da instituição responsável.
Você pode encontrar esse contato no extrato de pagamento do benefício. Nesse contato, será possível abrir uma reclamação solicitando a devolução dos valores descontados injustamente.
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Se o problema persistir, você ainda pode solicitar o bloqueio desses descontos administrativamente na plataforma Meu INSS, localizando a opção “excluir mensalidade associativa”. Além disso, também é possível realizar uma contestação através do telefone INSS, no número 135.
Quando procurar auxílio jurídico?
Caso essas medidas não resolvam, o beneficiário deve buscar auxílio de um advogado de confiança para entrar com um processo judicial. Portanto, é possível que, uma vez provado o desconto indevido, a pessoa receba uma indenização no valor do dobro do que foi descontado.
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Isso aconteceu em um caso julgado na 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim (ES), em que o banco responsável pelos descontos ilegais teve de ressarcir o beneficiário em dobro.
Conheça seus direitos!
Todavia, é importante lembrar que descontos sem autorização são ilegais e, caso você se encontre nessa situação, procure ajuda jurídica para ter seus direitos respeitados. Lembre-se, você não está sozinho e pode ter o seu benefício recuperado em dobro.
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