Os idosos que vivem em condição de baixa renda podem conseguir baratear a sua conta de luz. Para isso, devem receber da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um desconto que pode chegar a 65%.
A conta de luz de setembro deve ficar em torno de 13% mais cara, conforme expectativa dos especialistas. Para driblar esse aumento, os idosos podem contar com o programa Tarifa Social. Mas como funciona esse benefício e quem tem direito a ele?
Quem Tem Direito à Tarifa Social?
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Para conseguir a redução de até 65% no valor da sua conta de energia de uso residencial, o cidadão precisa atender aos critérios do Tarifa Social.
As regras atuais garantem que os seguintes grupos sejam atendidos pelo programa:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência que requeira o uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.
Descontos Liberados na Conta de Luz dos Idosos
Basta a inscrição no Cadastro Único para conseguir o desconto na conta de luz. Quando o titular da fatura atende aos critérios mencionados, a companhia de energia elétrica já aplica os descontos automaticamente.
Como Solicitar o Desconto na Conta de Luz?
Para solicitar a Tarifa Social, é essencial fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). O processo de inscrição é feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Tabela de Descontos para Inscritos em Geral
- De 0 a 30 kWh: 65%
- De 31 kWh a 100 kWh: 40%
- De 101 kWh a 220 kWh: 10%
- A partir de 221 kWh: 0%
Tabela de Descontos para Famílias Indígenas e Quilombolas
- De 0 a 50 kWh: 100%
- De 51 kWh a 100 kWh: 40%
- De 101 kWh a 220 kWh: 10%
- A partir de 221 kWh: 0%
Quem Pode Se Inscrever no CadÚnico?
Qualquer família que atenda aos requisitos de renda pode fazer a inscrição no CadÚnico. Isso inclui tanto famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) quanto aquelas que utilizam aparelhos elétricos por motivo de saúde.
Quais Documentos São Necessários?
Para a inscrição no CadÚnico, é necessário apresentar:
- RG e CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda de todos os membros que possuem renda;
- Certidão de nascimento dos menores de idade.
Você pode esclarecer dúvidas no CRAS ou diretamente na sua companhia de energia fornecedora.
Outras Dicas para Economizar na Conta de Luz
Além de se inscrever na Tarifa Social, é importante adotar hábitos que ajudam a economizar energia. Confira algumas dicas:
- Desligue os aparelhos da tomada quando não estiverem em uso;
- Utilize lâmpadas de LED, que são mais eficientes;
- Regule a temperatura do ar-condicionado;
- Evite abrir a geladeira várias vezes ao dia;
- Aproveite ao máximo a luz natural.
Agora que você já sabe como os idosos de baixa renda podem solicitar o desconto na conta de luz, compartilhe essas informações e ajude quem precisa!