Desconto EXCLUSIVO na conta de energia para os Idosos – Veja como funciona

Desconto na luz, te interessa? Então veja aqui como solicitar!

Por Marcus Vinicius Publicado em 29 out, 2023

Quer receber um desconto na sua conta de energia? Saiba que isso é possível! A nova tarifa social, aprovada, permite que muitos brasileiros recebam descontos na conta de energia elétrica.

O benefício não é exclusivo para idosos, mas permite também que os brasileiros da melhor idade aproveitem este desconto. Quer saber mais? Siga conosco!

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Desconto na conta de luz para idosos é lei! (Fonte: Edição / Jornal JF). — Desconto na conta de luz para idosos é lei! *(Fonte: Edição / Jornal JF)*.

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou-se a lei 14.203/21. A lei em questão simplifica a inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), tarifa que permite aos aposentados e mais brasileiros um desconto de até 65% na conta de luz TODOS OS MESES.

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Como dito anteriormente, a lei sancionada por Jair Bolsonaro facilita imensamente o cadastro no programa que permite desconto na luz para idosos. Quer saber como você faz para se inscrever no programa? Então continue lendo!

A chamada Tarifa Social de Energia trata-se de um projeto que visa oferecer descontos ao povo brasileiro na tarifa de energia elétrica. Dessa forma, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito a esse projeto, uma vez que também estão cadastrados no CadÚnico.

Como grande parte dos beneficiários do BPC são idosos, trata-se de um benefício muito voltado a ajudar esta parcela da população.

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Dessa forma, para ter direito à TSEE é importante que a família se enquadre em um três requisitos abaixo:

Estar inscrito no CadÚnico com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
Receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
Estar inscrito no CadÚnico com renda de até três salários-mínimos per capita, e ser portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Famílias cadastradas no CadÚnico, cadastro que dá acesso a benéficos como o Bolsa Família e o BPC, são automaticamente inscritas para receber a TSEE!

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Segundo a Lei em questão, a tarifa social de energia é para as famílias inscritas no Cadastro Único com salário menor ou igual a meio salário mínimo, bem como têm direito ao programa as famílias que possuam entre seus integrantes um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Qual o valor do desconto na conta de luz para idosos?

O benefício da Tarifa Social é concedido automaticamente por desconto gradual e regressivo com relação ao valor gasto mensalmente pela residência com limite de 220 KWh/mês.

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Veja a seguir as faixas de desconto:

Parcela de consumo mensal de energia elétrica	Desconto	Tarifa para aplicação da redução
de 0 a 30 KW/h	65%	B1 subclasse baixa renda
de 31 a 100 KW/h	40%	B1 subclasse baixa renda
de 101 a 220 KW/h	10%	B1 subclasse baixa renda
a partir 221 KW/h	0%	B1 subclasse baixa renda