Desde quinta-feira, 6 de março, começou a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que havia sido bloqueado em demissões sem justa causa. Inicialmente, os trabalhadores terão acesso a um valor limitado, mas com data definida para o saque integral. No dia 28 de fevereiro foi publicada uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permite o desbloqueio do FGTS para os trabalhadores que haviam optado pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa.
Como Funciona o Saque-Aniversário e o Desbloqueio
Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, ele escolhe retirar uma parte do seu saldo do FGTS anualmente. No entanto, ao aderir a essa modalidade, ele abre mão do saque-rescisão, ou seja, não pode sacar o valor total do FGTS ao ser demitido sem justa causa.
Com a publicação da Medida Provisória, o governo reconhece que 11,4 milhões de trabalhadores foram prejudicados por essa regra. Agora, R$ 12 bilhões estão sendo liberados para esse público.
Quem Tem Direito ao Desbloqueio do FGTS?
A Medida Provisória beneficia:
- Trabalhadores demitidos de 2020 até 28 de fevereiro de 2025 (data da publicação da MP).
- Quem for demitido após a publicação da MP continuará seguindo as regras anteriores, ou seja, não poderá acessar o saque-rescisão.
Quem já solicitou antecipação dos valores por meio do empréstimo do saque-aniversário e não tem mais saldo disponível não será beneficiado pela MP.
Quanto Você Vai Receber do FGTS Desbloqueado?
Os valores do FGTS desbloqueado dependem do mês de nascimento do trabalhador e se ele é correntista da Caixa Econômica Federal:
Valores Fixos para Todos
- Até R$ 3 mil: Serão recebidos em março.
- Acima de R$ 3 mil: Pagamento previsto para junho, após 110 dias.
Prazo para Correntistas da Caixa
- 6 de março: Pagamento na conta corrente ou poupança.
Prazo para Não-Correntistas da Caixa
- 6 de março: Para trabalhadores nascidos de janeiro a abril.
- 7 de março: Para trabalhadores nascidos entre maio a agosto.
- 10 de março: Para trabalhadores nascidos entre setembro a dezembro.
