Em um recente seminário realizado em Brasília, promovido pelo Instituto Pensar Energia em parceria com o Poder360, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) destacou a importância de manter a competitividade da indústria automobilística brasileira frente ao crescimento das importações de carros elétricos. Coutinho, que atua ativamente no grupo de trabalho da reforma tributária, propôs medidas para equilibrar o campo de jogo para as empresas nacionais.
Durante sua apresentação, o deputado expressou preocupações com o impacto ambiental dos veículos elétricos após o uso, incluindo o descarte das baterias e pneus. Ele relatou que, apesar da perceção comum de que os carros elétricos são completamente beneficentes ao meio ambiente, eles também possuem desvantagens significativas que devem ser consideradas.
O que significa a proposta de “imposto do pecado” nos carros elétricos?
Coutinho propôs a aplicação do chamado “imposto do pecado” sobre os carros elétricos, uma medida já utilizada para taxar produtos que podem ser prejudiciais ao meio ambiente ou à saúde pública, como bebidas alcoólicas e cigarros. O objetivo da taxação seria desestimular importações maciças e assegurar a proteção dos empregos no setor automotivo nacional, que são significativamente ameaçados pela concorrência externa.
A visão de Coutinho sobre a economia brasileira e o mercado externo
O parlamentar também criticou políticas ultraliberais de abertura de mercado sem salvaguardas, exemplificando com as ações dos Estados Unidos, que têm restringido a entrada de veículos elétricos estrangeiros para proteger sua economia. Segundo ele, é fundamental que o Brasil adote uma postura semelhante para defender seus interesses econômicos e laborais.
Ademais, Coutinho apontou que a desproporcionalidade nas tarifas de importação entre produtos brasileiros e estrangeiros não é justa, citando exemplos de compras até US$ 50 em sites internacionais que são comumente isentas de impostos, ao passo que produtos nacionais são onerados.
A Reforma Tributária em Discussão
O seminário também foi palco para discussão da iminente votação sobre a regulamentação da reforma tributária. Augusto Coutinho enfatizou o trabalho intensivo do grupo, mencionando os debates e as audiências públicas realizadas. Ele expressou otimismo quanto à aprovação da reforma, destacando que a mesma busca balancear as alíquotas sem onerar excessivamente nenhum setor.
Segurança Energética e a Transição Justa
- Seminário sobre Energias Renováveis: Outra discussão abordada foi a segurança energética. Marcos Cintra destacou a importância de se ter um sistema energético firme para apoiar o crescimento das fontes renováveis.
- Exploração de Petróleo: A exploração na Margem Equatorial também foi um tema central, destacando-se pelas suas bacias sedimentares e pelo necessário equilíbrio entre desenvolvimento e conservação ambiental.
Em suma, o evento notabilizou-se por intensos debates sobre como conciliar desenvolvimento econômico, proteção de empregos e sustentabilidade ambiental, apontando a reforma tributária como um pilar para essa integração.
