Desde o ano de 2020, a prática de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido observada. Esta ação tem funcionado como um alívio financeiro para muitos, especialmente durante períodos complexos, como a pandemia de Covid-19. No entanto, o calendário para 2025 ainda não foi divulgado pelo Governo federal, gerando expectativas entre beneficiários.
O ano de 2024 viu este pagamento ocorrer entre os meses de abril e maio, antes mesmo do décimo terceiro dos trabalhadores ativos, que normalmente recebem entre novembro e dezembro. Até outubro de 2023, nenhuma confirmação oficial foi feita para 2025, mas a antecipação é certamente uma possibilidade considerada por muitos.
Como funciona o pagamento do décimo terceiro para beneficiários do INSS?
O décimo terceiro salário é uma gratificação de fim de ano, garantida por lei desde 1962 para trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. Tradicionalmente, o benefício é pago em duas parcelas, constituindo um apoio significativo no orçamento doméstico de diversas famílias. No caso dos aposentados e pensionistas, o pagamento acontece de maneira semelhante.
Nos últimos anos, como em 2023 e 2022, o Governo antecipou as parcelas, entregando-as entre os meses de abril e junho. Essa medida extraordinária ajudou a aliviar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Caso a antecipação não ocorra em 2025, a expectativa é que as parcelas sejam pagas no segundo semestre.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O direito ao décimo terceiro salário é estendido a todos os empregados e beneficiários que cumpram critérios específicos. Para trabalhadores, o recebimento depende de uma permanência mínima de 15 dias no emprego dentro do ano, e o valor é determinado proporcionalmente ao tempo trabalhado. Já para aposentados e pensionistas, o critério é mais abrangente.
Independentemente da modalidade de aposentadoria, seja ela por tempo de contribuição, idade, especial ou do professor, o grupo tem o direito garantido. Ao contrário dos trabalhadores ativos, que podem ter a possibilidade de receberem a quantia de uma só vez, aposentados e pensionistas sempre recebem em duas parcelas, divididas ao longo do ano.
O que pode acontecer se não houver antecipação em 2025?
A falta de uma antecipação no pagamento do décimo terceiro do INSS em 2025 implicaria em uma distribuição dos valores próxima à dos trabalhadores da iniciativa privada. Sem a antecipação, a primeira parcela poderia ser paga até agosto e a segunda até o fim de novembro do mesmo ano.
Essa mudança de calendário poderia impactar o planejamento financeiro de muitos beneficiários, que se acostumaram com a antecipação implementada nos últimos anos. Tal expectativa só será definidamente encerrada quando o Governo federal divulgar o calendário oficial de 2025.
Como consultar o pagamento do décimo terceiro?
Os beneficiários do INSS podem consultar o valor e a data de seus pagamentos por diversas maneiras digitais. O aplicativo Meu INSS e o site do Governo federal são meios práticos de acessar essas informações, uma vez que as datas sejam disponibilizadas.
Para acessar essas plataformas, requer-se uma conta no gov.br, onde é preciso informar dados como nome completo, CPF, e-mail e telefone. Este ambiente digital tem facilitado a vida dos beneficiários, permitindo acompanhamento de benefícios de forma acessível e ágil.
